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Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação

Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação

Laércio Batista De Alcântara

Laércio Batista De Alcântara

Laércio Batista de Alcântara, 46 anos, engenheiro civil, engenheiro de segurança do trabalho, especialista em gestão de projetos pela Universidade Senai-SP, especialista em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e atualmente pós-graduando em Gerência de Cidades pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) -SP.Com grande experiência no serviço público atuou como Supervisor da Câmara Municipal de Prudente pelo período de 20 anos. Iniciou como aprendiz na Prefeitura Municipal de Prudente no ano de 1976. Participa atualmente de atividades voluntárias junto à Fundação Mirim de Prudente.

Sobre

A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano coordena a realização de estudos e pesquisas que permitam o domínio de um conjunto adequado de dados e informações necessárias a elaboração de diretrizes para o Município.

Executa e faz executar as disposições estabelecidas pelo plano diretor do Município, faz cumprir a legislação e as normas regulamentares referentes às edificações e as posturas municipais.

Ações

I-Coordenar o planejamento e orientar o controle de obras públicas de caráter sócio econômico, necessário ao desenvolvimento econômico e bem estar social.

II-Promover a realização de levantamentos elaboração, análise e interpretação de dados estatísticos, para fins de pesquisas e fundamentação de outras atividades de planejamento do Município.

III-Promover estudos e propor diretrizes para as políticas setoriais pertinentes à fiscalização e controle de uso, ocupação e estruturação do espaço urbano.

IV-Propor a revisão sistemáticas das normas urbanísticas tributárias e administrativas, relacionadas com o uso e ocupação do solo.

V-Promover a elaboração, formulação, revisão e avaliação periódica dos planos, programas, projetos e ações do governo municipal, de conformidade com os interesses comuns dos órgãos envolvidos.

VI-Subsidiar, nos assuntos de sua competência, as demais Secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal , quando necessário.

VII-Controlar e aplicar as normas ordenadas e disciplinadoras do planejamento físico e urbanístico.

VIII-Fazer cumprir as legislações e as normas regulamentares, referentes às edificações e às municipais.

IX-Deliberar sobre todos os processos referentes a edificações, urbanismo e postura municipal.

X-Fiscalizar a execução de projetos e obras aprovadas pela Prefeitura.

XI-Vistoriar as instalações de postos distribuidores de produtos inflamáveis, bombas de gasolina e explosivos.

XII-Coibir as edificações clandestina e formação de favelas ou agrupamentos semelhantes.

Localização

A SEPLAN está no segundo andar do Paço Municipal.

Horário de Funcionamento

Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 17:00hs.

Telefone

Telefone: (18)3902-4426

E-mail

seplan@presidenteprudente.sp.gov.br


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