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Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação

Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação

José Nivaldo Luchetti

José Nivaldo Luchetti

É graduado em Sociologia pela Unesp de Presidente Prudente e em Economia pela Unimar, Universidade de Marília. Tem pós Graduação em Teoria Econômica – FGV/RJ e Análise de Sistemas pela Universidade Católica de Brasília; em Ciência Política pela UNB e ainda em Planejamento e Gestão Municipal pela UNESP de Presidente Prudente e Análise e Elaboração de Projetos – Fundape UNESP de Marília. Tem mestrado em Educação pela Unoeste.

Trabalhou no Banco do Brasil (1971/97) como Assistente, Supervisor, Instrutor e Gerente de CPD e na Prefeitura de Presidente Prudente: (1997/98) como Diretor do Departamento Econômico e Financeiro.

Também atuou na Associação Educacional Toledo (1985/2004) como Professor na área de Economia e na Fapesp/Uniesp (2008/2015) como Professor nas áreas de Economia e Ciência Política.

Exerceu cargos representativos no Conselho Consultivo da Presidência do Banco do Brasil, como representante dos funcionários no Conselho de Administração do Banco do Brasil, do Conselho de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Presidente Prudente e participou da Comissão de Licitação e do Conselho Fiscal do Hospital do Câncer de Presidente Prudente.

Sobre

A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano coordena a realização de estudos e pesquisas que permitam o domínio de um conjunto adequado de dados e informações necessárias a elaboração de diretrizes para o Município.

Executa e faz executar as disposições estabelecidas pelo plano diretor do Município, faz cumprir a legislação e as normas regulamentares referentes às edificações e as posturas municipais.

Ações

I-Coordenar o planejamento e orientar o controle de obras públicas de caráter sócio econômico, necessário ao desenvolvimento econômico e bem estar social.

II-Promover a realização de levantamentos elaboração, análise e interpretação de dados estatísticos, para fins de pesquisas e fundamentação de outras atividades de planejamento do Município.

III-Promover estudos e propor diretrizes para as políticas setoriais pertinentes à fiscalização e controle de uso, ocupação e estruturação do espaço urbano.

IV-Propor a revisão sistemáticas das normas urbanísticas tributárias e administrativas, relacionadas com o uso e ocupação do solo.

V-Promover a elaboração, formulação, revisão e avaliação periódica dos planos, programas, projetos e ações do governo municipal, de conformidade com os interesses comuns dos órgãos envolvidos.

VI-Subsidiar, nos assuntos de sua competência, as demais Secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal , quando necessário.

VII-Controlar e aplicar as normas ordenadas e disciplinadoras do planejamento físico e urbanístico.

VIII-Fazer cumprir as legislações e as normas regulamentares, referentes às edificações e às municipais.

IX-Deliberar sobre todos os processos referentes a edificações, urbanismo e postura municipal.

X-Fiscalizar a execução de projetos e obras aprovadas pela Prefeitura.

XI-Vistoriar as instalações de postos distribuidores de produtos inflamáveis, bombas de gasolina e explosivos.

XII-Coibir as edificações clandestina e formação de favelas ou agrupamentos semelhantes.

Localização

A SEPLAN está no segundo andar do Paço Municipal.

Horário de Funcionamento

Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 17:00hs.

Telefone

Telefone: (18)3902-4426

E-mail

seplan@presidenteprudente.sp.gov.br


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