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Planejamento, Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoPlanejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação

Luiz Abel Gomes Brondi

Luiz Abel Gomes Brondi

Formado em Engenharia Civil, Luiz Abel Gomes Brondi tem 53 anos. Atua na administração pública há quase 20 anos. Na atual administração, exerceu o cargo de Assessor Especial em Convênios.

Em seu currículo, exerceu o cargo de secretário municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública (Semav), entre os anos de 2009 e 2012. Trabalhou na Prudenco - Companhia Prudentina de Desenvolvimento em 2001 e 2008.

Acumulou experiências na Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), em construtoras e empresas de telecomunicações. Também foi engenheiro de seguros no Itaú.

Sobre

A Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação coordena a realização de estudos e pesquisas que permitem o domínio de um conjunto adequado de dados e informações, necessários à elaboração de diretrizes para o Município.

Executa e faz executar as disposições estabelecidas pelo Plano Diretor do Município, faz cumprir a legislação e as normas regulamentares referentes às edificações e às posturas municipais.

Estrutura da SEPLAN

Atualmente a Seplan está sob o comando do Engenheiro Civil Luiz Abel Gomes Brondi e do Engenheiro Civil Augusto Marcio Litholdo. Conta com 50 funcionários, sendo o quadro técnico composto por 5 Engenheiros Civis, 2 Engenheiros Cartógrafos, 2 Arquitetos, além de 3 Engenheiros Civis e 1 Arquiteto, comissionados. Estes profissionais atendem às necessidades da estrutura básica da secretaria e estão subdividos em:

I - Coordenadoria de Planejamento;

II - Departamento de Fiscalização de Obras;

III - Departamento de Fiscalização de Uso e Ocupação do Solo;

IV - Departamento de Aprovação de Projetos;

V - Departamento de Cadastro Técnico;

VI - Departamento de Assuntos Federativos e Capacitação de Recursos;

VII - Departamento de Desenvolvimento Social.

Ações

Conforme a lei 5005/1997, são atribuições desta secretaria:

I-Coordenar o planejamento e orientar o controle de obras públicas de caráter sócio econômico, necessário ao desenvolvimento econômico e bem estar social.

II-Promover a realização de levantamentos, elaboração, análise e interpretação de dados estatísticos, para fins de pesquisas e fundamentação de outras atividades de planejamento do Município.

III-Promover estudos e propor diretrizes para as políticas setoriais pertinentes à fiscalização e controle de uso, ocupação e estruturação do espaço urbano.

IV-Propor a revisão sistemática das normas urbanísticas, tributárias e administrativas, relacionadas com o uso e ocupação do solo.

V-Promover a elaboração, formulação, revisão e avaliação periódica dos planos, programas, projetos e ações do governo municipal, de conformidade com os interesses comuns dos órgãos envolvidos.

VI-Subsidiar, nos assuntos de sua competência, as demais Secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal, quando necessário.

VII-Controlar e aplicar as normas ordenadas e disciplinadoras do planejamento físico e urbanístico.

VIII-Fazer cumprir as legislações e as normas regulamentares, referentes às edificações e às posturas municipais.

IX-Deliberar sobre todos os processos referentes a edificações, urbanismo e postura municipal.

X-Fiscalizar a execução de projetos e obras aprovadas pela Prefeitura.

XI-Vistoriar as instalações de postos distribuidores de produtos inflamáveis, bombas de gasolina e explosivos.

XII-Coibir as edificações clandestinas e formação de favelas ou agrupamentos semelhantes.

Localização

A SEPLAN está no segundo andar do Paço Municipal.

Horário de Funcionamento

Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 17:00hs.

Ver horário de atendimento da equipe técnica.

Telefone

Telefone: (18)3902-4426

E-mail

seplan@presidenteprudente.sp.gov.br
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