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José Nivaldo Luchetti

José Nivaldo Luchetti

É graduado em Sociologia pela Unesp de Presidente Prudente e em Economia pela Unimar, Universidade de Marília. Tem pós Graduação em Teoria Econômica – FGV/RJ e Análise de Sistemas pela Universidade Católica de Brasília; em Ciência Política pela UNB e ainda em Planejamento e Gestão Municipal pela UNESP de Presidente Prudente e Análise e Elaboração de Projetos – Fundape UNESP de Marília. Tem mestrado em Educação pela Unoeste.

Trabalhou no Banco do Brasil (1971/97) como Assistente, Supervisor, Instrutor e Gerente de CPD e na Prefeitura de Presidente Prudente: (1997/98) como Diretor do Departamento Econômico e Financeiro.

Também atuou na Associação Educacional Toledo (1985/2004) como Professor na área de Economia e na Fapesp/Uniesp (2008/2015) como Professor nas áreas de Economia e Ciência Política.

Exerceu cargos representativos no Conselho Consultivo da Presidência do Banco do Brasil, como representante dos funcionários no Conselho de Administração do Banco do Brasil, do Conselho de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Presidente Prudente e participou da Comissão de Licitação e do Conselho Fiscal do Hospital do Câncer de Presidente Prudente.

Sobre

A Secretaria de Finanças é o órgão encarregado da política econômica e financeira do município, das atividades referentes ao lançamento fiscalização e arrecadação dos tributos e demais rendas municipais; do recebimento, pagamento, guarda e movimentação dos valores públicos, da padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle de todo material utilizado pela Prefeitura.

Compõe a SEFIN as seguintes unidades:

Coordenadoria Administrativa e Financeira
- Departamento de Contabilidade
- Departamento de Compras e Licitações
- Departamento Financeiro

Coordenadoria Fiscal e Tributária
- Departamento Fiscal e Tributário
- Departamento de Receita e Dívida Ativa
- Departamento de Cadastro Mobiliário e Imobiliário

Ações

Compete ao Secretário de Finanças elaborar o calendário e os esquemas de pagamento de compromissos da Prefeitura.

Movimentar juntamente com o Tesoureiro, quando for o caso, as contas bancárias da Prefeitura.

Assinar todos os documentos de despesa autorizada pelo Prefeito.

Promover a elaboração do Boletim Diário de Caixa, verificando as disponibilidades e mandando recolher aos estabelecimentos de créditos autorizados as quantias excedentes as necessidades de pagamento imediato.

Mandar proceder o balanço de todos os valores de contas, sempre que entender conveniente.

Visar os balancetes mensais, os balanços e a escrituração e econômico-financeira da Prefeitura.

Fiscalizar a aplicação das dotações orçamentárias, comunicando ao Prefeito, com a devida antecedência, o seu possível esgotamento.

Autorizar a restituição de finanças cauções e depósitos.

Resolver, em primeira instância, as reclamações contra o lançamento de cobrança de tributos de acordo com a legislação em vigor.

Pronunciar-se sobre os recursos contra lançamentos, interpostos pelos interessados.

Supervisionar os serviços de inscrição, cadastramento, lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos.

Estudar os problemas tributários e orçamentários do município, afim de conhece-los e de sugerir providências, quando for o caso.

Tomar as providências cabíveis, para que as unidades orçamentárias tenham asseguradas em tempo útil, a soma de recursos que necessitam.

Tomar todas as providências cabíveis para ser mantido, durante o exercício, o equilíbrio entre a receita e a despesa, de forma a reduzir ao mínimo as eventuais insuficiência de Caixa.

Sugerir ao Prefeito, quando for o caso, providências no sentido de diminuir ou aumentar dotações orçamentárias, a fim de sanar qualquer imprevisto.

Exercer o controle da execução orçamentária referente à legislação dos atos de que resultem arrecadação da Receita, a realização da Despesa, o nascimento ou extinção de direitos e obrigações.

Localização

A SEFIN está no primeiro andar do Paço Municipal.

Horário de Funcionamento

Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 17:00hs.

Telefone

Telefone: (18)3902-4441

E-mail

sefin@presidenteprudente.sp.gov.br


MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Coronel José Soares Marcondes nº 1200. CEP: 19010-081
Presidente Prudente - São Paulo Telefone: (18)3902-4400
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