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Projetos

Desenvolvimento Econômico

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Microbacias Hidrográficas

O projeto das Microbacias Hidrográficas tem por objetivo recuperar e preservar os recursos naturais como: conservação do solo, plantio das matas ciliares, utilização racional da água e melhorar a qualidade de vida do produtor rural e da sua família.

Em nossa região, estão sendo desenvolvidos 4 projetos de Microbacias Hidrográficas, coordenados pelos agrônomos da Casa de Agricultura de Presidente Prudente.

O projeto das Microbacias é uma parceria do governo de São Paulo, através da Secretaria Estadual da Agricultura, com a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDEPP.

MBH CÓRREGO DA ONÇA II (BAIRRO MONTALVÃO)

Esta Microbacia teve início no ano 2000 e atende 99 produtores rurais numa área de 1.936,8 hectares.

MBH DO CÓRREGO DO CEDRO (BAIRRO AEROPORTO)

Esta Microbacia teve início em 2004 e atende 50 produtores rurais numa área de 724,7 hectares.

MBH DO CÓRREGO DO PEREIRA (BAIRRO DE ENEIDA)

Esta Microbacia se encontra em fase de execução e deverá atender 74 produtores rurais em uma área de 3.981 hectares.

MBH DO CÓRREGO PRIMEIRO DE MAIO/TIMBUÍ.

Localizada em uma área de 2.234 hectares, esta Microbacia deverá atender 22 produtores rurais cadastrados.

Este projeto encontra-se em sua fase 2.

Continua em andamento o projeto Patrulha Agrícola.

Este projeto desenvolvido pela SEDEPP através da Coordenadoria Municipal de Agricultura e Abastecimento foi criado em 1994 e atende cerca de 700 produtores no município.

Coordenadoria de Indústria

Áreas Revogadas

Ana Jacinta: 7 lotes

Brasil Novo: 2 lotes

Proposta para revogação de área

Ana Jacinta: 24 lotes

Brasil Novo: 16 lotes

Doação de áreas

Ana Jacinta: 11 lotes - 6 empresas

Brasil Novo: 8 lotes - 3 empresas

Regularização de área

Ana Jacinta: 2 lotes

Brasil Novo: 4 lotes

Aguardando documentação para doação de área

Ana Jacinta: 2 lotes

Brasil Novo: 3 lotes

Procura de Empresários para área

13 empresários e somente 2 deram entrada no pedido

Relatório Anual de Atividades da SEDEPP

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.007

COORDENADORIA AGRÍCOLA MUNICIPAL

- A Coordenadoria Agrícola Municipal é o órgão gestor da política agrícola do governo de Presidente Prudente e funciona junto à SEDEPP. Os principais projetos de apoio ao produtor rural são desenvolvidos por esta coordenadoria, visando fomentar a atividade no campo que hoje concentra na área do município aproximadamente 1.650 produtores.

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA COORDENADORIA

- Controle e gestão dos programas desenvolvidos pelas diretorias de produção animal, agricultura e abastecimento, serviço de inspeção municipal e Casa da Agricultura.

- Elaboração, pela equipe da SEDEPP, do projeto para operacionalização e funcionamento do Núcleo de Desenvolvimento Empresarial ? Incubadora de Presidente Prudente. O projeto foi aprovado pelo SEBRAE e está na fase de reforma e ampliação do pedido junto à Escola de Artefatos e Curtimento de Couro de Presidente Prudente;

- Instalação de uma estufa hidropônica na horta municipal, com finalidade de atender às entidades assistenciais, orçado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais);

- Institucionalização do Banco de Alimentos de Presidente Prudente, em parceria com a CEAGESP e outras entidades;

- Readequação de 7 km da Estrada Rural PSP-428, conhecida como Estrada dos Cem Alqueires em Floresta do Sul, através do programa Melhor Caminho;

- Elaboração do projeto para a participação na quinta edição do Premio SEBRAE Prefeito Empreendedor, o qual já foi aprovado em sua primeira fase.

PROGRAMA VIVA LEITE

- Este Projeto foi implantado pelo Secretário Ricardo Rioiti Nakaya com a intenção de fomentar a produção leiteira no Município onde se estima ter cerca de 1.000 produtores entre grandes, pequenos e médios.

- Parceria com o Governo do Estado e Secretaria Municipal de Saúde;

- Renovação do Convênio - mês de Maio;

- Destinado a crianças com idade de 6 meses a 6 anos pertencentes a famílias de renda mensal até 02 salários mínimos;

- Número de beneficiados mensalmente em Presidente Prudente: 2.740 crianças com 15 litros cada.

EM QUE CONSISTE O PROJETO ?

- A EMBRAPA está desenvolvendo no Brasil a maior tecnologia mundial na produção leiteira, como se verifica pelos dados a seguir:

- A média nacional de produção de leite é de 1.000 litros/hectare/ano

- A média americana é de 10.000 litros/hectare/ano

- A melhor média mundial é da Nova Zelândia com 30.000 litros/hectare/ano

- Pelo projeto Brasileiro, o objetivo é atingir 73.000 litros de leite/hectare/ano

DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO ANIMAL

Projetos e Programas da CATI / SEDEPP:

Participações em Cursos:

X Dia de Campo Tangerina - Centro de Citricultura Silvio Moreira Cordeirópolis mai/07

Agriranch - Simpósio de desenv. Agropecuário jun/07

Seminário de Crédito e Seguro Rural - Ourinhos - PRONAF / MDA / SAA jul/07

Curso Prático de Projetos de Irrigação de Pastagens ago/07

Dia de Campo Pec de Leite - Ipiguá - Capacitacão de Produtores ago/07

II Curso de Integração em Pecuária Leiteira em Agricultura Familiar ago/07

24 Simpósio sobre Manejo de Pastagens set/07

Módulo II do Pré-Serviço - CATI set/07

9 Curso de Atualização Bov. Leite dez/07

Treinamento do PEMH - Integração da Pecuária Leiteira dez/07

Cursos Realizados:

Seminário de Desenvolv.Sustentável da Região de P. Prudente jun/07

Curso de Iniciação a Atividade Leiteira nov/07

Projetos Elaborados:

Projetos para Aquisição de Máquinas Agrícolas - MDA 2007

Projeto de Adequação de Estradas Rurais - Fehidro / Bacia do Aguapeí-Peixe 2007

Projeto de Adequação de Estradas Rurais - Fehidro / Bacia P. Paranapanema 2007

Projeto de Adequação de Estradas Rurais - Codasp / Microbacia do Pereira 2007

Reuniões / Atividades:

Conselho Municipal - Levantamento de dados de cadastro de imóveis rurais 2007

EDR - R. Técnicas / Cati 2007

Banco de Alimentos - Gestão 2007

Associação de Prod. Rurais 1 De Maio/Timburi - Motivacionais e Organizacionais 2007

Associação de Prod. Rurais C. do Pereira - Motivacionais e Organizacionais 2007

Sebrae/SAI - Técnicas e estrategistas 2007

SAI - Projeto Leite 2007

Embrapa Brasília - Agronegócio e Pesquisa 2007

S. Agricultura e Abastecimento - Agronegócio e Pesquisa 2007

DAE / Fehidro - Comite de Bacias Hidrográficas de S.P. - Uso da Água 2007

Atendimentos diversos: 160

Áreas mais requisitadas:

Bovinocult. de Leite , Fruticultura e Ovinocultura

Visitas em propriedade: 126

Assist. Técnica e Extensão Rural

Projeto Leite:

n°. Projetos Elaborados: 17

n°. Projetos em Execução: 32

incremento produção: 230% em leite

Programa Microbacias: ano 2007

Mapa municipal com a localização da microbacia elaborado 1

UPA cadastrada 79

Levantamento socio-ecônomico e ambiental realizado 79

Levantamento comunitário elaborado 1

Levantamento de estradas rurais elaborado 1

Croqui da microbacia elaborado 1

Mapa base da microbacia elaborado 1

Mapa de dinâmica ambiental da microbacia elaborado 1

Mapa de tipos de solo da microbacia elaborado 1

Mapa do uso atual e estrutura fundiária da microbacia elaborado 1

Plano de microbacia hidrográfica elaborado 1

Palestra realizada 7

Reunião com público estratégico e beneficiário realizada 24

Excursão realizada 3

Demonstração de método ou demonstração de resultado realizada 12

Visita realizada 234

Evento motivacional para o público beneficiário realizado 12

Microbacia hidrográfica atendida 4

Plano Operativo Anual da microbacia elaborado 2

Projeto Individual de Propriedade (PIP) elaborado 45

Mapa de classes de capacidade de uso das propriedades elaborado 1

Adubação verde implantada sem incentivo 1

Produtores adotando a prática de adubação verde 1

Terraceamento implantado sem incentivo 89

Produtores adotando a prática de terraceamento 13

Produtores adotando a prática de recuperação de área de pres. permanente 8

Produtores utilizando cerca de proteção de mananciais 8

Projeto de Empreendimento Comunitário (PEC) elaborado 2

Área com plantio direto implantado sem incentivo 6

Roçadeira adquirida com incentivo 1

Estradas rurais adequadas 2

Outras intervenções em estradas rurais na microbacia sem incentivo 1

Associação de produtores formada 1

Projeto de Fortalecimento Institucional elaborado 2

Área com sistema de irrigação/drenagem planejado 9

Unidade Demonstrativa (UD) implantada 1

Agente Ambiental identificado 2

PATRULHA AGRÍCOLA

- Este projeto desenvolvido pela SEDEPP através da Coordenadoria Municipal de Agricultura e Abastecimento foi criado em 1.994 em parceria com o Governo do Estado e é constituído por 03 tratores, 02 arados, 02 roçadeiras e 03 grades.

Desde o seu início, a Patrulha Agrícola tem destinado atendimento e beneficiado cerca de 700 pequenos e médios produtores do município.

- Trabalhos de Aração, Gradagem e Roçada - total 170 pedidos

- Total de horas trabalhadas no ano - 657 horas

SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

SIM

- Em 2007 o SIM intensificou sua fiscalização, no sentido de regularizar a situação de estabelecimentos que manipulam carne vendida no varejo, tanto em mercados como em açougues. As apreensões de carnes e derivados do leite que estavam em condições irregulares, tiveram um aumento considerável em relação ao ano passado O material apreendido em condições irregulares foi todo incinerado.

- Nº de estabelecimentos que manipulam carne (açougues e outros) ? 158. Estes estabelecimentos têm uma constante presença da equipe de fiscalização que garante ao consumidor a certeza de estar consumindo produtos de origem animal certificados, ou seja, combatendo a entrada de alimentos de procedência clandestina.

- Nº de estabelecimentos inscritos no SIM, que aproveitam, fabricam ou transformam carne: do total de 69, 67 é carne e 2 laticínio.

- Recomendações: total de 24. Este tipo de ação possibilita ao estabelecimento comercial adequar-se às normas de higiene e saúde para que comercialize produtos nos padrões de segurança.

- ADVERTÊNCIAS - 7

- INTERDIÇÃO - 1

- Total de carnes apreendidas ? 1585 kilos, em 22 estabelecimentos

FEIRA LIVRE

- O Município de Presidente Prudente tem hoje a realização semanal de 16 feiras livres, que são realizadas de terça feira a domingo em diferentes bairros. Não há registro exato, mas estima-se que este tipo de comércio exista oficialmente em Prudente desde o início dos anos 60. Hoje são cerca de 480 feirantes inscritos. A finalidade principal é estimular a venda direta dos produtores de hortifrutigranjeiros à população local.

- Instalação do espaço artesanato na feira livre da Avenida Manoel Goulart.

- Fim da Taxa de Uso e Ocupação do Solo.

- Recadastramento e regularização de alvarás de feirantes. Este recadastramento possibilitou à Administração regularizar a situação de muitos feirantes que estavam atuando sem a inscrição no Município.

HORTA MUNICIPAL

- A Horta Municipal é umas das atividades de cunho social desenvolvido pela Administração Pública em Prudente com a finalidade de oferecer produtos de alto valor nutritivo e sem custo às creches e escolas da rede de ensino fundamental. Além das escolas municipais, o Município auxilia com esta produção várias entidades assistenciais.

Para melhor atender essas entidades, em 2007 iniciou-se a instalação de uma estufa hidropônica, que irá fornecer verduras com melhor qualidade e durante o ano todo.

- Total de atendimentos entre creches, pré escolas e entidades assistenciais = 65 ( alguns destaques : 19 escolas da rede municipal; APPA, Lar São Rafael, Hospital Allan Kardec, Hospital Regional do Câncer, Vila da Fraternidade, Paróquia Santo Antonio, Nossa Senhora aparecida, Assembléia de Deus, Creche Valter Figueiredo, e outras ) .

PRODUÇÃO DE LEGUMINOSAS EM QUILOS : 16. 5 8 0

- Abóbora

- Repolho

- Cenoura

- Beterraba

- Berinjela

- Jiló

- Couve Flor

- Mandioca

PRODUÇÃO DE FOLHAGENS EM UNIDADES : 59. 1 1 5

- Alface

- Almeirão

- Acelga

- Cheiro Verde

- Rúcula

- Chicória

- Espinafre

MERCADO MODELO MUNICIPAL

Desde que assumiu a Secretaria em janeiro de 2.005, o Secretário Ricardo Nakaya vem se empenhando em resolver algumas questões relativas ao Mercado Modelo Municipal.

Constatou-se que todos os ocupantes de boxes não tinham qualquer documentação disciplinando o uso e ocupação dos espaços.

Alguns boxes estavam em processo de desativação pelo ocupante.

Foi adotado pela Secretaria em 2006:

- Reunião com representantes do condomínio de permissionários para elaboração de uma lei de uso e ocupação dos boxes;

- Foram cedidos, pelo prefeito municipal, 3 Box no Mercado Modelo em 2006.

CASA DA AGRICULTURA

Com a municipalização da agricultura, Presidente Prudente passou a administrar diretamente a política de apoio e fomento ao produtor rural. Nesse processo, a Casa da Agricultura passou a ser um órgão gerenciado pela Administração Municipal. A Engenheira Agrônoma Liliane Spegiorin Maciel é a responsável pelo órgão, que por usa vez integra a estrutura da Coordenadoria Agrícola Municipal. Em 2005, foi contratado pela SEDEPP, o Engº Agrônomo Cláudio dos Reis Costa Lima como diretor do Departamento de Produção Animal e para compor a equipe técnica da Casa da Agricultura.

O trabalho desenvolvido pela Casa da Agricultura tem sido de extrema importância para a assinatura de convênios e implantação de importantes projetos como veremos a seguir.

ANO 2007

MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO DA ONÇA II

- Cerca de Proteção de APP: - Varnel Alves ? 1 km ? R$ 2.896,88

- Mário Isao Isogai ? 1 km ? R$ 3.292,44

- Adenir de Osti ? 0,240 km ? R$ 913,93

- Luiz Carlos de Osti - 0342 km ? R$ 1.534,04

- Abastecedouro Comunitário Tipo III ? 1 grupo (5 produtores) ? R$ 31.509,00

MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO DO CEDRINHO

- Cerca de Proteção de APP: - Antenor Roberto Barbosa ? 0,16 km ? R$ 614,84

- Abastecedouro Comunitário Tipo III ? 2 grupos (10 produtores) ? R$ 73.551,00

- Curso de Processamento Artesanal de Produtos de Limpeza Caseiro

- Curso de Processamento Artesanal e Uso Culinário da Mandioca

- Roçadeira Costal ? Mário Kazuaki Hattori e/ou ? R$ 2.050,00

MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO DO PEREIRA

- Cerca de Proteção de APP: - Aparecido da Silva ? 0,3115 km ? R$ 1.204,34

- Cerca de Proteção de APP: - Cláudio Milani ? 1,0 km ? R$ 2.702,75

MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO 1º DE MAIO/TIMBURI

- Cerca de Proteção de APP: - Sebastião Aparecido da Silva ? 0,176 km ? R$ 676,46

- Cerca de Proteção de APP: - Elídio de Mattos ? 0,370 km ? R$ 1.407,00

- Cerca de Proteção de APP: - Geraldo Lúcio Furtado ? 0,650 km ? R$ 2.824,73

- Cerca de Proteção de APP: - Jany Gomes Silva ? 0,497 km ? R$ 1.431,42

- Roçadeira Costal : Sebastião Ap. da Silva e/ou ? R$ 2.050,00

- Cerca de Proteção de APP: - Adauto Magnoler Pellozo ? 0,080 km ? R$ 540,63

- Fossas Sépticas: - Sebastião Aparecido da Silva ? 02 un ? R$ 1.907,40

- Cerca de Proteção de APP: João Alberto Franzini ? 0,794 km ? R$ 3.171,98

- Cerca de Proteção de APP: Nelson Gomes da Silva ? 0,620 km ? R$ 2.820,82

- Implantação de 2.420 metros de cerca para proteção de área de preservação ambiental.

- 1 kit de cerca elétrica para vaca leiteira;

- Realização de reuniões com proprietários rurais da Associação de Produtores de Eneida, Bairro Primeiro de Maio e Timburí;

PET - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

- Projeto Aprendendo com a Natureza

- Este Projeto, incluso no Programa de MBH foi desenvolvido em parceria com alunos de 4ª séries de escolas próximas de bairros rurais com a finalidade de trabalhar a conscientização da preservação do meio ambiente junto às crianças da zona rural, pois estas estão mais inseridas no contexto.

- 180 alunos envolvidos.

- Os alunos recebem material apostilado, participam de palestras, apresentações de vídeos, trabalhos de campo como plantio de árvores e caminhadas ecológicas.

- 48 DAPS (Declaração de Aptidão ao PRONAF) emitidas em 2007 e 1,3 km de estrada adequada (Estrada p/ Fazenda Pagador) com um valor de mais ou menos R$45.000,00 pelo PEMH.

Escolas participantes:

- Escola Estadual do bairro Eneida

- Escola Estadual do Distrito de Ameliópolis

- Escola Estadual do Bairro Montalvão

- Escola Estadual Placídio Braga Nogueira ? Jd Planalto

- Escola Municipal do Bairro Aeroporto

- Excursão com alunos da EE Vereador Pedro Tófano (Montalvão) para o Balneário de Rancharia na Semana do Meio Ambiente (plantio de mudas em áreas de preservação ambiental);

- Realização do PIP - Projeto Individual de Propriedade -para produtores da MBH Córrego do Pereira.

- Convênios com PRONAF - Programa Nacional de Agricultura Familiar

- Convênios com FEAP - Fundo de Expansão de Agropecuária e Pesca

- Emissão de Laudos técnicos de plantio de mudas de espécies nativas, bem como a realização de projetos para recuperação de áreas degradadas.

PROJETOS DE MUNICIPALIZAÇÃO

- Projeto LUPA - Levantamento de Unidades de Produção Agrícola:

- Concluído em 20% no ano de 2.006

- Cadastrados 330 produtores rurais

- Projeto de Adequação de Estradas Rurais

- Elaboração e Execução

- Orçado em R$ 3.000,00 (três mil reais )

- Capacitação:

- Projeto de orientação a produtores rurais para o uso e manejo adequado de agrotóxicos

- Projeto de Horta e Viveiro Municipal

- Investimentos em torno de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais )

- Projeto Bovinocultura de leite para pequenos agricultores;

- Investimentos em torno de R$ 5.000,00

Total de recursos recebidos por estes projetos de municipalização: R$ 26 mil reais

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR

O CMDR ? Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural foi criado pelo Prefeito Agripino Lima em 9 de maio de 2.001 pela Lei Complementar 94/2001. Com a criação deste Conselho foi possível o estabelecimento de vários convênios como o Sistema Integrado aos Serviços de Assistência Técnica, Extensão Rural e Orientação do Agronegócio ? SEBRAE e Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.

ATRIBUIÇÕES DO CMDR

I ? promover a integração dos vários segmentos dos setores agrícolas e pecuários, vinculados à produção, comercialização, armazenamento, industrialização e transporte de produtos;

II ? assessorar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em matérias relacionada à agropecuária e ao abastecimento alimentar;

III ? estabelecer diretrizes para a política agrícola municipal, levando em consideração os aspectos sociais, os recursos econômicos e naturais do Município, bem como a política regional para o desenvolvimento rural;

IV ? colaborar no planejamento municipal, elaborando planos e programas de extensão e desenvolvimento rural ;

V ? compatibilizar as reivindicações dos produtores locais com a política de desenvolvimento rural e com os recursos disponíveis, elegendo prioridades e propondo soluções integradas;

VI ? convocar reuniões comunitárias para discussão de planos, ações e atividades relativas aos vários segmentos do setor agropecuário;

VII ? apoiar e estimular o cooperativismo e outras formas de associativismo;

O CMDR ? Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural realizou 4 reuniões em 2007. Entre os principais assuntos, a eleição da diretoria para o biênio 2007/2009, que manteve o engenheiro agrônomo Cláudio Mura como presidente, e também a aprovação do crédito fundiário pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário.

A comissão técnica do CMDR esteve reunida em 6 oportunidades e o assunto que mais esteve em pauta foi o Plano Diretor Rural.

BANCO DO POVO

O Banco do Povo Paulista de Presidente Prudente iniciou suas atividades em 1998, sendo Presidente Prudente a primeira cidade a dispor dos serviços.

A implantação é feita por parcerias com o Município, onde o Estado participa com 90% dos recursos financeiros para a constituição do Fundo de Investimento do Município, capacita os agentes de credito, gerencia e supervisiona as atividades operacionais. Ao Município cabe a participação financeira com 10% de fundo municipal para suprir os recursos humanos e a infra-estrutura, como instalações, moveis, equipamentos, transportes e divulgação.

O Banco do Povo Paulista de Presidente Prudente funciona junto a SEDEPP

(Secretaria de Desenvolvimento Econômico).

Em 23 de setembro de 2008, a unidade de Presidente Prudente completa dez anos de atividades. Durante este período, o valor colocado no mercado, até o fim de 2007 ultrapassou a casa dos três milhões de reais.

Em 2007, o Banco do Povo de Presidente Prudente realizou 2.620 atendimentos com 182 contratos firmados.

O valor total de empréstimos foi de R$ 775.000,00

BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS

O Balcão Municipal de Empregos foi criado em meados de 2003 com o objetivo de oferecer comodidade aos empresários prudentinos e ao mesmo tempo auxiliar os munícipes que buscam oportunidade de inclusão no mercado de trabalho.

O trabalho do balcão consiste em coletar os currículos dos candidatos, buscar as vagas de emprego junto as empresas e promover a pré-seleção de acordo com o perfil desejado pelo empregador.

Foi firmado convenio com a Faculdade de Psicologia da Universidade do Oeste Paulista ? UNOESTE, que proporciona a atuação de estagiários do curso, auxiliando nos trabalhos do Balcão Municipal de Empregos.

Qualquer empresa pode se cadastrar junto ao Balcão de Empregos lembrando que o serviço é prestado gratuitamente, tanto para o empregador, como também para o candidato.

Em 2007, o Balcão Municipal de Empregos atendeu, aproximadamente, 7.920 pessoas. Aproximadamente 1.100 empresas foram atendidas e 1.105 vagas disponibilizadas. Foram preenchidas 775 novas vagas no mercado de trabalho, sendo que 82 empresas já estão cadastradas.

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