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Presidente Prudente é bom viver aqui
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Projetos

A Alegria de Ensinar e de Aprender

Tem o objetivo de refletir sobre a utilização de materiais e recursos didático-pedagógicos na escola, visando tornar o processo de ensino-aprendizagem mais significativo e prazeroso.

Acompanhamento do Processo de Ensino Aprendizagem

Tem o objetivo de levantar dados sobre o processo de ensino-aprendizagem na rede municipal de ensino.

Apoio Especializado

Teom o objetivo de coordenar, acompanhar as açoes e estabelecer diretrizes para os serviços de apoio especializado: CAA, Professor Itinerante e Sala de Recursos.

Coordenadoria de Indústria

Áreas Revogadas

Ana Jacinta: 7 lotes

Brasil Novo: 2 lotes

Proposta para revogação de área

Ana Jacinta: 24 lotes

Brasil Novo: 16 lotes

Doação de áreas

Ana Jacinta: 11 lotes - 6 empresas

Brasil Novo: 8 lotes - 3 empresas

Regularização de área

Ana Jacinta: 2 lotes

Brasil Novo: 4 lotes

Aguardando documentação para doação de área

Ana Jacinta: 2 lotes

Brasil Novo: 3 lotes

Procura de Empresários para área

13 empresários e somente 2 deram entrada no pedido

De Bem com a Vida / Valorizando o Ser

De Bem com a Vida- Prevenção de Drogas - 4ª séries

Valorizando o Ser- Orientação nas Escolas para as 4ª séries

Departamento de Cadastro Técnico Municipal

Principais atribuições e atividades do Cadastro Técnico Municipal (CTM):

• Manutenção e atualização do Banco de Dados do Cadastro Imobiliário, Cadastro de Bairros e Cadastro de Logradouros, lançamento de habite-se, regularização e certidões;

• Atualização dos dados relacionados aos equipamentos públicos, tais como, coleta de lixo, pavimentação, iluminação etc;

• Atendimento ao contribuinte;

• A associação dos Bancos de Dados com a Planta Genérica de Valores e Tabelas de Valores para efeito de cobrança de taxas, possibilitando a Secretaria de Finanças a emissão dos carnês de IPTU;

• Rever a questão do IPTU PROGRESSIVO e estudos para futura revisão da PLANTA GENÉRICA DE VALORES;

• Atendimento à outras Instituições que fazem uso do Banco do Dados do CTM, tais como INSS, Receita Federal, Varas judiciais em todas as instâncias, as Organizações Policiais Civil, Militar e Federal;

• Todas as transações imobiliárias ( Inter. Vivos e Causa Mortis ) são realizadas com base em Certidões Emitidas através do Banco de Dados do CTM;

Educação Física Escolar

Reconhecendo a Importância do Lúdico na Educação - capacitação para ADIs.

Educação Tecnologica

Tem o objetivo de estabelecer uma política de inclusão digital na Rede Municipal de Educação, levando as novas tecnologias da informção e comunicação às escolas públicas, como mais um recurso a ser utilizado a serviço do processo de ensino-aprendizagem.

Estrutura da SEPLAN

Atualmente a Seplan está sob o comando do Engenheiro Laércio Alcântara e conta com 47 funcionários na sua totalidade, sendo que o quadro técnico da Secretaria é composto por 4 Engenheiros Civis, 3 Engenheiros Cartógrafos, 1 Arquiteto, 2 Assistentes Sociais e 1 Geógrafa.

Gestão em Foco

É um Projeto de formação em serviço para diretores das unidades escolares municipais, visando o estabelecimento de uma prática democrática no gerenciamento da escola.

Microbacias Hidrográficas

O projeto das Microbacias Hidrográficas tem por objetivo recuperar e preservar os recursos naturais como: conservação do solo, plantio das matas ciliares, utilização racional da água e melhorar a qualidade de vida do produtor rural e da sua família.

Em nossa região, estão sendo desenvolvidos 4 projetos de Microbacias Hidrográficas, coordenados pelos agrônomos da Casa de Agricultura de Presidente Prudente.

O projeto das Microbacias é uma parceria do governo de São Paulo, através da Secretaria Estadual da Agricultura, com a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDEPP.

MBH CÓRREGO DA ONÇA II (BAIRRO MONTALVÃO)

Esta Microbacia teve início no ano 2000 e atende 99 produtores rurais numa área de 1.936,8 hectares.

MBH DO CÓRREGO DO CEDRO (BAIRRO AEROPORTO)

Esta Microbacia teve início em 2004 e atende 50 produtores rurais numa área de 724,7 hectares.

MBH DO CÓRREGO DO PEREIRA (BAIRRO DE ENEIDA)

Esta Microbacia se encontra em fase de execução e deverá atender 74 produtores rurais em uma área de 3.981 hectares.

MBH DO CÓRREGO PRIMEIRO DE MAIO/TIMBUÍ.

Localizada em uma área de 2.234 hectares, esta Microbacia deverá atender 22 produtores rurais cadastrados.

Este projeto encontra-se em sua fase 2.

Continua em andamento o projeto Patrulha Agrícola.

Este projeto desenvolvido pela SEDEPP através da Coordenadoria Municipal de Agricultura e Abastecimento foi criado em 1994 e atende cerca de 700 produtores no município.

Mutirão do Lixo Eletrônico

Tem como objetivo conscientizar a população sobre os danos que o lixo eletrônico

pode causar, e possibilitar oportunidade do descarte ambientalmente correto.

logo mutirão

Para mais informações acesse: http://www.mutiraodolixoeletronico.sp.gov.br

Plano Municipal de Educação

O Plno Municipal de Educação foi elaborado coletivamente.

Práticas de Ensino

Tem o objetivo de discutir a metodologia de trabalho em sala de aula e capacitar os educadores para o Trablho com Projetos na Sala de Aula.

PRINCIPAIS PROJETOS DA SEPLAN

A. Levantamento topográfico e acompanhamento do processo de aprovação do Loteamento Conjunto Habitacional “João Domingos Netto”, com 2368 lotes, junto aos órgãos competentes;

B. Implantação do loteamento “Prolongamento do Parque Primavera”, com 128 lotes;

C. Levantamento topográfico e participação na Comissão que está elaborando o projeto do novo “CENTRO ADMINISTRATIVO”, nas imediações do Aeroporto;

D. CONJUNTO HABITACIONAL em parceria com o CDHU, no Jardim Sumaré e no Distrito de Floresta do Sul, na construção de 237 casas em sistema de mutirão;

E. Participação na Comissão de revisão do Plano Diretor, em atendimento ao estatuto das cidades – Lei Federal 10.257/2001.

Programa Esportivo

A divisão de Esporte Educação tem por atribuições organizar, executar e avaliar os programas de iniciação esportiva e aperfeiçoamento técnico prestando o devido apoio técnico e operacional às entidades na participação para o esporte estudantil.

Este ainda propicia a formação de seleção das diversas modalidades esportivas em diversas categorias.

Projeto do novo Centro Administrativo

Foto ilustrativa:

Projetos de Saúde

Saúde Visual do Escolar

Saúde Vocal do Escolar

Saúde Bucal do Escolar

Orientação Nutricional para as 1ª séries

Reeducação Alimentar para EJA

Primeiros Socorros

Quiosque de Internet sem fio gratuita

Espaços públicos que disponibilizam acesso à Internet sem fio (Wi-Fi), como mecanismo auxiliar à inclusão digital, disponíveis nos locais:

  • Parque do Povo
  • PUM
  • Rodoviária
  • Estádio Caetano Peretti
  • São Judas
  • Praça Cohab
  • Praça Ana Jacinta
  • Estádio Prudentão
  • Ameliópolis
  • Brasil Novo
  • Floresta do Sul
  • Montalvão
  • Eneida
  • Jardim Maracanã
  • Morada do Sol
  • Prefeitura Municipal
  • Centro Cultural Matarazzo

mapa

Para visualizar o mapa acesse: http://goo.gl/maps/aNJxD.

Relatório Anual de Atividades da SEDEPP

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.007

COORDENADORIA AGRÍCOLA MUNICIPAL

- A Coordenadoria Agrícola Municipal é o órgão gestor da política agrícola do governo de Presidente Prudente e funciona junto à SEDEPP. Os principais projetos de apoio ao produtor rural são desenvolvidos por esta coordenadoria, visando fomentar a atividade no campo que hoje concentra na área do município aproximadamente 1.650 produtores.

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA COORDENADORIA

- Controle e gestão dos programas desenvolvidos pelas diretorias de produção animal, agricultura e abastecimento, serviço de inspeção municipal e Casa da Agricultura.

- Elaboração, pela equipe da SEDEPP, do projeto para operacionalização e funcionamento do Núcleo de Desenvolvimento Empresarial ? Incubadora de Presidente Prudente. O projeto foi aprovado pelo SEBRAE e está na fase de reforma e ampliação do pedido junto à Escola de Artefatos e Curtimento de Couro de Presidente Prudente;

- Instalação de uma estufa hidropônica na horta municipal, com finalidade de atender às entidades assistenciais, orçado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais);

- Institucionalização do Banco de Alimentos de Presidente Prudente, em parceria com a CEAGESP e outras entidades;

- Readequação de 7 km da Estrada Rural PSP-428, conhecida como Estrada dos Cem Alqueires em Floresta do Sul, através do programa Melhor Caminho;

- Elaboração do projeto para a participação na quinta edição do Premio SEBRAE Prefeito Empreendedor, o qual já foi aprovado em sua primeira fase.

PROGRAMA VIVA LEITE

- Este Projeto foi implantado pelo Secretário Ricardo Rioiti Nakaya com a intenção de fomentar a produção leiteira no Município onde se estima ter cerca de 1.000 produtores entre grandes, pequenos e médios.

- Parceria com o Governo do Estado e Secretaria Municipal de Saúde;

- Renovação do Convênio - mês de Maio;

- Destinado a crianças com idade de 6 meses a 6 anos pertencentes a famílias de renda mensal até 02 salários mínimos;

- Número de beneficiados mensalmente em Presidente Prudente: 2.740 crianças com 15 litros cada.

EM QUE CONSISTE O PROJETO ?

- A EMBRAPA está desenvolvendo no Brasil a maior tecnologia mundial na produção leiteira, como se verifica pelos dados a seguir:

- A média nacional de produção de leite é de 1.000 litros/hectare/ano

- A média americana é de 10.000 litros/hectare/ano

- A melhor média mundial é da Nova Zelândia com 30.000 litros/hectare/ano

- Pelo projeto Brasileiro, o objetivo é atingir 73.000 litros de leite/hectare/ano

DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO ANIMAL

Projetos e Programas da CATI / SEDEPP:

Participações em Cursos:

X Dia de Campo Tangerina - Centro de Citricultura Silvio Moreira Cordeirópolis mai/07

Agriranch - Simpósio de desenv. Agropecuário jun/07

Seminário de Crédito e Seguro Rural - Ourinhos - PRONAF / MDA / SAA jul/07

Curso Prático de Projetos de Irrigação de Pastagens ago/07

Dia de Campo Pec de Leite - Ipiguá - Capacitacão de Produtores ago/07

II Curso de Integração em Pecuária Leiteira em Agricultura Familiar ago/07

24 Simpósio sobre Manejo de Pastagens set/07

Módulo II do Pré-Serviço - CATI set/07

9 Curso de Atualização Bov. Leite dez/07

Treinamento do PEMH - Integração da Pecuária Leiteira dez/07

Cursos Realizados:

Seminário de Desenvolv.Sustentável da Região de P. Prudente jun/07

Curso de Iniciação a Atividade Leiteira nov/07

Projetos Elaborados:

Projetos para Aquisição de Máquinas Agrícolas - MDA 2007

Projeto de Adequação de Estradas Rurais - Fehidro / Bacia do Aguapeí-Peixe 2007

Projeto de Adequação de Estradas Rurais - Fehidro / Bacia P. Paranapanema 2007

Projeto de Adequação de Estradas Rurais - Codasp / Microbacia do Pereira 2007

Reuniões / Atividades:

Conselho Municipal - Levantamento de dados de cadastro de imóveis rurais 2007

EDR - R. Técnicas / Cati 2007

Banco de Alimentos - Gestão 2007

Associação de Prod. Rurais 1 De Maio/Timburi - Motivacionais e Organizacionais 2007

Associação de Prod. Rurais C. do Pereira - Motivacionais e Organizacionais 2007

Sebrae/SAI - Técnicas e estrategistas 2007

SAI - Projeto Leite 2007

Embrapa Brasília - Agronegócio e Pesquisa 2007

S. Agricultura e Abastecimento - Agronegócio e Pesquisa 2007

DAE / Fehidro - Comite de Bacias Hidrográficas de S.P. - Uso da Água 2007

Atendimentos diversos: 160

Áreas mais requisitadas:

Bovinocult. de Leite , Fruticultura e Ovinocultura

Visitas em propriedade: 126

Assist. Técnica e Extensão Rural

Projeto Leite:

n°. Projetos Elaborados: 17

n°. Projetos em Execução: 32

incremento produção: 230% em leite

Programa Microbacias: ano 2007

Mapa municipal com a localização da microbacia elaborado 1

UPA cadastrada 79

Levantamento socio-ecônomico e ambiental realizado 79

Levantamento comunitário elaborado 1

Levantamento de estradas rurais elaborado 1

Croqui da microbacia elaborado 1

Mapa base da microbacia elaborado 1

Mapa de dinâmica ambiental da microbacia elaborado 1

Mapa de tipos de solo da microbacia elaborado 1

Mapa do uso atual e estrutura fundiária da microbacia elaborado 1

Plano de microbacia hidrográfica elaborado 1

Palestra realizada 7

Reunião com público estratégico e beneficiário realizada 24

Excursão realizada 3

Demonstração de método ou demonstração de resultado realizada 12

Visita realizada 234

Evento motivacional para o público beneficiário realizado 12

Microbacia hidrográfica atendida 4

Plano Operativo Anual da microbacia elaborado 2

Projeto Individual de Propriedade (PIP) elaborado 45

Mapa de classes de capacidade de uso das propriedades elaborado 1

Adubação verde implantada sem incentivo 1

Produtores adotando a prática de adubação verde 1

Terraceamento implantado sem incentivo 89

Produtores adotando a prática de terraceamento 13

Produtores adotando a prática de recuperação de área de pres. permanente 8

Produtores utilizando cerca de proteção de mananciais 8

Projeto de Empreendimento Comunitário (PEC) elaborado 2

Área com plantio direto implantado sem incentivo 6

Roçadeira adquirida com incentivo 1

Estradas rurais adequadas 2

Outras intervenções em estradas rurais na microbacia sem incentivo 1

Associação de produtores formada 1

Projeto de Fortalecimento Institucional elaborado 2

Área com sistema de irrigação/drenagem planejado 9

Unidade Demonstrativa (UD) implantada 1

Agente Ambiental identificado 2

PATRULHA AGRÍCOLA

- Este projeto desenvolvido pela SEDEPP através da Coordenadoria Municipal de Agricultura e Abastecimento foi criado em 1.994 em parceria com o Governo do Estado e é constituído por 03 tratores, 02 arados, 02 roçadeiras e 03 grades.

Desde o seu início, a Patrulha Agrícola tem destinado atendimento e beneficiado cerca de 700 pequenos e médios produtores do município.

- Trabalhos de Aração, Gradagem e Roçada - total 170 pedidos

- Total de horas trabalhadas no ano - 657 horas

SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

SIM

- Em 2007 o SIM intensificou sua fiscalização, no sentido de regularizar a situação de estabelecimentos que manipulam carne vendida no varejo, tanto em mercados como em açougues. As apreensões de carnes e derivados do leite que estavam em condições irregulares, tiveram um aumento considerável em relação ao ano passado O material apreendido em condições irregulares foi todo incinerado.

- Nº de estabelecimentos que manipulam carne (açougues e outros) ? 158. Estes estabelecimentos têm uma constante presença da equipe de fiscalização que garante ao consumidor a certeza de estar consumindo produtos de origem animal certificados, ou seja, combatendo a entrada de alimentos de procedência clandestina.

- Nº de estabelecimentos inscritos no SIM, que aproveitam, fabricam ou transformam carne: do total de 69, 67 é carne e 2 laticínio.

- Recomendações: total de 24. Este tipo de ação possibilita ao estabelecimento comercial adequar-se às normas de higiene e saúde para que comercialize produtos nos padrões de segurança.

- ADVERTÊNCIAS - 7

- INTERDIÇÃO - 1

- Total de carnes apreendidas ? 1585 kilos, em 22 estabelecimentos

FEIRA LIVRE

- O Município de Presidente Prudente tem hoje a realização semanal de 16 feiras livres, que são realizadas de terça feira a domingo em diferentes bairros. Não há registro exato, mas estima-se que este tipo de comércio exista oficialmente em Prudente desde o início dos anos 60. Hoje são cerca de 480 feirantes inscritos. A finalidade principal é estimular a venda direta dos produtores de hortifrutigranjeiros à população local.

- Instalação do espaço artesanato na feira livre da Avenida Manoel Goulart.

- Fim da Taxa de Uso e Ocupação do Solo.

- Recadastramento e regularização de alvarás de feirantes. Este recadastramento possibilitou à Administração regularizar a situação de muitos feirantes que estavam atuando sem a inscrição no Município.

HORTA MUNICIPAL

- A Horta Municipal é umas das atividades de cunho social desenvolvido pela Administração Pública em Prudente com a finalidade de oferecer produtos de alto valor nutritivo e sem custo às creches e escolas da rede de ensino fundamental. Além das escolas municipais, o Município auxilia com esta produção várias entidades assistenciais.

Para melhor atender essas entidades, em 2007 iniciou-se a instalação de uma estufa hidropônica, que irá fornecer verduras com melhor qualidade e durante o ano todo.

- Total de atendimentos entre creches, pré escolas e entidades assistenciais = 65 ( alguns destaques : 19 escolas da rede municipal; APPA, Lar São Rafael, Hospital Allan Kardec, Hospital Regional do Câncer, Vila da Fraternidade, Paróquia Santo Antonio, Nossa Senhora aparecida, Assembléia de Deus, Creche Valter Figueiredo, e outras ) .

PRODUÇÃO DE LEGUMINOSAS EM QUILOS : 16. 5 8 0

- Abóbora

- Repolho

- Cenoura

- Beterraba

- Berinjela

- Jiló

- Couve Flor

- Mandioca

PRODUÇÃO DE FOLHAGENS EM UNIDADES : 59. 1 1 5

- Alface

- Almeirão

- Acelga

- Cheiro Verde

- Rúcula

- Chicória

- Espinafre

MERCADO MODELO MUNICIPAL

Desde que assumiu a Secretaria em janeiro de 2.005, o Secretário Ricardo Nakaya vem se empenhando em resolver algumas questões relativas ao Mercado Modelo Municipal.

Constatou-se que todos os ocupantes de boxes não tinham qualquer documentação disciplinando o uso e ocupação dos espaços.

Alguns boxes estavam em processo de desativação pelo ocupante.

Foi adotado pela Secretaria em 2006:

- Reunião com representantes do condomínio de permissionários para elaboração de uma lei de uso e ocupação dos boxes;

- Foram cedidos, pelo prefeito municipal, 3 Box no Mercado Modelo em 2006.

CASA DA AGRICULTURA

Com a municipalização da agricultura, Presidente Prudente passou a administrar diretamente a política de apoio e fomento ao produtor rural. Nesse processo, a Casa da Agricultura passou a ser um órgão gerenciado pela Administração Municipal. A Engenheira Agrônoma Liliane Spegiorin Maciel é a responsável pelo órgão, que por usa vez integra a estrutura da Coordenadoria Agrícola Municipal. Em 2005, foi contratado pela SEDEPP, o Engº Agrônomo Cláudio dos Reis Costa Lima como diretor do Departamento de Produção Animal e para compor a equipe técnica da Casa da Agricultura.

O trabalho desenvolvido pela Casa da Agricultura tem sido de extrema importância para a assinatura de convênios e implantação de importantes projetos como veremos a seguir.

ANO 2007

MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO DA ONÇA II

- Cerca de Proteção de APP: - Varnel Alves ? 1 km ? R$ 2.896,88

- Mário Isao Isogai ? 1 km ? R$ 3.292,44

- Adenir de Osti ? 0,240 km ? R$ 913,93

- Luiz Carlos de Osti - 0342 km ? R$ 1.534,04

- Abastecedouro Comunitário Tipo III ? 1 grupo (5 produtores) ? R$ 31.509,00

MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO DO CEDRINHO

- Cerca de Proteção de APP: - Antenor Roberto Barbosa ? 0,16 km ? R$ 614,84

- Abastecedouro Comunitário Tipo III ? 2 grupos (10 produtores) ? R$ 73.551,00

- Curso de Processamento Artesanal de Produtos de Limpeza Caseiro

- Curso de Processamento Artesanal e Uso Culinário da Mandioca

- Roçadeira Costal ? Mário Kazuaki Hattori e/ou ? R$ 2.050,00

MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO DO PEREIRA

- Cerca de Proteção de APP: - Aparecido da Silva ? 0,3115 km ? R$ 1.204,34

- Cerca de Proteção de APP: - Cláudio Milani ? 1,0 km ? R$ 2.702,75

MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO 1º DE MAIO/TIMBURI

- Cerca de Proteção de APP: - Sebastião Aparecido da Silva ? 0,176 km ? R$ 676,46

- Cerca de Proteção de APP: - Elídio de Mattos ? 0,370 km ? R$ 1.407,00

- Cerca de Proteção de APP: - Geraldo Lúcio Furtado ? 0,650 km ? R$ 2.824,73

- Cerca de Proteção de APP: - Jany Gomes Silva ? 0,497 km ? R$ 1.431,42

- Roçadeira Costal : Sebastião Ap. da Silva e/ou ? R$ 2.050,00

- Cerca de Proteção de APP: - Adauto Magnoler Pellozo ? 0,080 km ? R$ 540,63

- Fossas Sépticas: - Sebastião Aparecido da Silva ? 02 un ? R$ 1.907,40

- Cerca de Proteção de APP: João Alberto Franzini ? 0,794 km ? R$ 3.171,98

- Cerca de Proteção de APP: Nelson Gomes da Silva ? 0,620 km ? R$ 2.820,82

- Implantação de 2.420 metros de cerca para proteção de área de preservação ambiental.

- 1 kit de cerca elétrica para vaca leiteira;

- Realização de reuniões com proprietários rurais da Associação de Produtores de Eneida, Bairro Primeiro de Maio e Timburí;

PET - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

- Projeto Aprendendo com a Natureza

- Este Projeto, incluso no Programa de MBH foi desenvolvido em parceria com alunos de 4ª séries de escolas próximas de bairros rurais com a finalidade de trabalhar a conscientização da preservação do meio ambiente junto às crianças da zona rural, pois estas estão mais inseridas no contexto.

- 180 alunos envolvidos.

- Os alunos recebem material apostilado, participam de palestras, apresentações de vídeos, trabalhos de campo como plantio de árvores e caminhadas ecológicas.

- 48 DAPS (Declaração de Aptidão ao PRONAF) emitidas em 2007 e 1,3 km de estrada adequada (Estrada p/ Fazenda Pagador) com um valor de mais ou menos R$45.000,00 pelo PEMH.

Escolas participantes:

- Escola Estadual do bairro Eneida

- Escola Estadual do Distrito de Ameliópolis

- Escola Estadual do Bairro Montalvão

- Escola Estadual Placídio Braga Nogueira ? Jd Planalto

- Escola Municipal do Bairro Aeroporto

- Excursão com alunos da EE Vereador Pedro Tófano (Montalvão) para o Balneário de Rancharia na Semana do Meio Ambiente (plantio de mudas em áreas de preservação ambiental);

- Realização do PIP - Projeto Individual de Propriedade -para produtores da MBH Córrego do Pereira.

- Convênios com PRONAF - Programa Nacional de Agricultura Familiar

- Convênios com FEAP - Fundo de Expansão de Agropecuária e Pesca

- Emissão de Laudos técnicos de plantio de mudas de espécies nativas, bem como a realização de projetos para recuperação de áreas degradadas.

PROJETOS DE MUNICIPALIZAÇÃO

- Projeto LUPA - Levantamento de Unidades de Produção Agrícola:

- Concluído em 20% no ano de 2.006

- Cadastrados 330 produtores rurais

- Projeto de Adequação de Estradas Rurais

- Elaboração e Execução

- Orçado em R$ 3.000,00 (três mil reais )

- Capacitação:

- Projeto de orientação a produtores rurais para o uso e manejo adequado de agrotóxicos

- Projeto de Horta e Viveiro Municipal

- Investimentos em torno de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais )

- Projeto Bovinocultura de leite para pequenos agricultores;

- Investimentos em torno de R$ 5.000,00

Total de recursos recebidos por estes projetos de municipalização: R$ 26 mil reais

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR

O CMDR ? Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural foi criado pelo Prefeito Agripino Lima em 9 de maio de 2.001 pela Lei Complementar 94/2001. Com a criação deste Conselho foi possível o estabelecimento de vários convênios como o Sistema Integrado aos Serviços de Assistência Técnica, Extensão Rural e Orientação do Agronegócio ? SEBRAE e Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.

ATRIBUIÇÕES DO CMDR

I ? promover a integração dos vários segmentos dos setores agrícolas e pecuários, vinculados à produção, comercialização, armazenamento, industrialização e transporte de produtos;

II ? assessorar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em matérias relacionada à agropecuária e ao abastecimento alimentar;

III ? estabelecer diretrizes para a política agrícola municipal, levando em consideração os aspectos sociais, os recursos econômicos e naturais do Município, bem como a política regional para o desenvolvimento rural;

IV ? colaborar no planejamento municipal, elaborando planos e programas de extensão e desenvolvimento rural ;

V ? compatibilizar as reivindicações dos produtores locais com a política de desenvolvimento rural e com os recursos disponíveis, elegendo prioridades e propondo soluções integradas;

VI ? convocar reuniões comunitárias para discussão de planos, ações e atividades relativas aos vários segmentos do setor agropecuário;

VII ? apoiar e estimular o cooperativismo e outras formas de associativismo;

O CMDR ? Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural realizou 4 reuniões em 2007. Entre os principais assuntos, a eleição da diretoria para o biênio 2007/2009, que manteve o engenheiro agrônomo Cláudio Mura como presidente, e também a aprovação do crédito fundiário pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário.

A comissão técnica do CMDR esteve reunida em 6 oportunidades e o assunto que mais esteve em pauta foi o Plano Diretor Rural.

BANCO DO POVO

O Banco do Povo Paulista de Presidente Prudente iniciou suas atividades em 1998, sendo Presidente Prudente a primeira cidade a dispor dos serviços.

A implantação é feita por parcerias com o Município, onde o Estado participa com 90% dos recursos financeiros para a constituição do Fundo de Investimento do Município, capacita os agentes de credito, gerencia e supervisiona as atividades operacionais. Ao Município cabe a participação financeira com 10% de fundo municipal para suprir os recursos humanos e a infra-estrutura, como instalações, moveis, equipamentos, transportes e divulgação.

O Banco do Povo Paulista de Presidente Prudente funciona junto a SEDEPP

(Secretaria de Desenvolvimento Econômico).

Em 23 de setembro de 2008, a unidade de Presidente Prudente completa dez anos de atividades. Durante este período, o valor colocado no mercado, até o fim de 2007 ultrapassou a casa dos três milhões de reais.

Em 2007, o Banco do Povo de Presidente Prudente realizou 2.620 atendimentos com 182 contratos firmados.

O valor total de empréstimos foi de R$ 775.000,00

BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS

O Balcão Municipal de Empregos foi criado em meados de 2003 com o objetivo de oferecer comodidade aos empresários prudentinos e ao mesmo tempo auxiliar os munícipes que buscam oportunidade de inclusão no mercado de trabalho.

O trabalho do balcão consiste em coletar os currículos dos candidatos, buscar as vagas de emprego junto as empresas e promover a pré-seleção de acordo com o perfil desejado pelo empregador.

Foi firmado convenio com a Faculdade de Psicologia da Universidade do Oeste Paulista ? UNOESTE, que proporciona a atuação de estagiários do curso, auxiliando nos trabalhos do Balcão Municipal de Empregos.

Qualquer empresa pode se cadastrar junto ao Balcão de Empregos lembrando que o serviço é prestado gratuitamente, tanto para o empregador, como também para o candidato.

Em 2007, o Balcão Municipal de Empregos atendeu, aproximadamente, 7.920 pessoas. Aproximadamente 1.100 empresas foram atendidas e 1.105 vagas disponibilizadas. Foram preenchidas 775 novas vagas no mercado de trabalho, sendo que 82 empresas já estão cadastradas.

Reunião no Distrito de Floresta do Sul

FOTO:

REVISÃO E ADAPTAÇÃO A LEI 10.257/01

O Plano Diretor do município de Presidente Prudente foi elaborado em 1973. Após três anos de estudos, levantamentos de dados, compilação e analises dos mesmos, em dezembro de 1996 foram aprovadas na Câmara Municipal as Leis Complementares 28, 29, 30, 31, 32 e 33/96 denominadas respectivamente, Perímetro Urbano, Plano Diretor, Sistema Viário Básico, Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento do Solo e Normas para Edificação (Código de Obras).

Algumas destas leis sofreram alterações principalmente as leis 28, 31, 32, 33/96.

A Constituição Federal de 1988 no seu capitulo II - Da Política Urbana - artigos 182 e 183 e posteriormente a aprovação da lei 10.257 de 10 de Julho de 2001, a qual regulamenta os Artigos 182 e 183, denominado Estatuto da Cidade, vem para munir as administrações municipais de ferramentas indispensáveis ao cumprimento da missão constitucional, de execução da política urbana.

O conteúdo deste Estatuto, introduzido em nosso ordenamento jurídico, vem definitivamente gravar a propriedade urbana, com a obrigação de cumprir sua função social.

A necessidade de adaptação e revisão do Plano Diretor conforme exigências desta lei, virá aprofundar as idéias, iniciando estudos para um novo plano.

O grupo de trabalho para a revisão, levantamento de dados, e compilação dos mesmos, terá a participação de representantes de cada Secretaria envolvida, além dos coordenadores de cada Lei e assunto específico, e a participação de toda estrutura da SeplanHab.

Esta equipe foi nomeada pelo Senhor Prefeito Agripino de Oliveira Lima Filho através do Decreto 17303/2005.

O Prefeito Municipal nomeou também uma Comissão Permanente representando a sociedade civil, através do decreto 17303/2005, composto pelos seguintes membros:

Representante do Conselho Municipal de Planejamento

Representante do Conselho Municipal de Saúde

Representante do Conselho Municipal de Deficiente Físico

Representação da Associação Comercial e Industrial de Pres. Prudente

Representante da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Pres. Prudente

Representante da Associação dos Contabilistas de Pres. Prudente

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – regional PP

Representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil – Regional PP

Representante do Conselho Municipal de Educação

Representante do Conselho Municipal de Assistência Social

Serviço de Acolhimento para Pessoas Adultas e Famílias em Situação de Rua - Casa de Passagem

Unidade de acolhimento imediato e emergencial para famílias ou pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou ainda pessoas em trânsito. Trabalhará na perspectiva de atender a demanda específica, verificar a situação apresentada e assim realizar os devidos encaminhamentos.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território. Organiza-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária. Possui caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento

de capacidades e potencialidades, com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias

para o enfrentamento da vulnerabilidade social.

Os Serviços se dividem em faixas-etárias específicas, sendo elas de 0 a 6 anos de idade; de 6 a 15 anos; de 15 a 17 anos e para Idosos.

Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI

Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais

de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreende atenções e

orientações direcionadas para a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de

vínculos familiares, comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as vulnerabilizam e/ou as submetem a situações de risco pessoal e social.

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF consiste no trabalho social

com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo,

protetivo e proativo. O trabalho social do PAIF deve utilizar-se também de ações nas áreas culturais para o cumprimento de seus objetivos, de modo a ampliar universo informacional e proporcionar novas vivências às famílias usuárias do serviço.

Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade

O serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a

adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Deve contribuir para o acesso a direitos e para a resignificação de valores na vida pessoal e social dos adolescentes e jovens. Para a oferta do serviço faz-se necessário a observância da responsabilização face ao ato infracional praticado, cujos direitos e obrigações devem ser assegurados

de acordo com as legislações e normativas específicas para o cumprimento da medida.

Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas.

O serviço tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento

de vínculos familiares e sociais dos usuários. Visa a garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a equiparação de oportunidades e a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência e pessoas idosas, a partir de suas necessidades e potencialidades individuais e sociais, prevenindo situações de risco, a exclusão e o isolamento.

Serviço Especializado em Abordagem Social

Serviço ofertado, de forma continuada e programada, com a finalidade de assegurar trabalho

social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, dentre outras. Deverão ser consideradas praças, entroncamento de estradas, fronteiras, espaços públicos onde se realizam atividades laborais, locais de intensa circulação de pessoas e existência de comércio, terminais de ônibus, trens, metrô e outros.

O Serviço deve buscar a resolução de necessidades imediatas e promover a inserção na rede de serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas na perspectiva da garantia dos direitos.

Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua

Serviço ofertado para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência.

Tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento

de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares

que oportunizem a construção de novos projetos de vida.

Setor de Aprovação de Projetos

Principais atribuições e atividades do Setor de Aprovação de Projetos:

• Análise em Projetos de “De-Acordo” (pré-aprovação);

• Análise em Processos de Aprovação de Projetos: residenciais, comerciais, industriais, institucionais;

• Análise em processos de Regularização Tipo “A” e “B” (Lei 112/01);

• Análise em processos de Reforma;

• Análise em processos de inscrição de Engenheiros e Arquitetos ;

• Análise em processos de Desmembramento e Remembramento ;

• Aprovação de Loteamentos;

• Análise e vistoria em processos para liberação de Habíte-se e Regularização de Imóvel;

• Análise em processos de Reforma ;

• Análise em processos de Cancelamento de Projeto Aprovado;

• Análise em processos para emissão de Renovação do Alvará;

• Análise em processos para Abertura de Firma e Inscrição;

• Análise em processos para emissão de Certidão de Uso e Ocupação do Solo;

• Vistoria em geral (para instalação de Tapumes, Renovação de Alvará, Habíte-se, Regularização, Cancelamento de Projetos);

• Vistoria Técnica;

Atendendo a solicitação do Ministério Público, no que diz respeito ao acesso das pessoas portadoras de deficiência aos sanitários, foram executados:

• Levantamento e medição da situação atual dos banheiros do pavimento térreo, primeiro e segundo pavimentos do Paço Municipal, que atende as secretarias SECAD, SEPLAN, SEFIN, SETEC, Ass. Jurídica e Imprensa;

• Elaboração de Projeto Proposta para alteração dos banheiros do Paço Municipal, para adaptação de acesso às pessoas portadoras de deficiência;

• Levantamento e medição da situação atual dos banheiros públicos da Praça 9 de Julho para projeto de reforma total que está em andamento;

Setor de Fiscalização de Obras

Principais atribuições e atividades do Setor de Fiscalização de Obras:

• Foi elaborada a fiscalização dos imóveis da área urbana do município, relativamente a: limpeza e fechamento de terrenos baldios, construção e conservação de passeios públicos;

• fiscalização na remoção de entulhos e restos de materiais de construção depositados no passeio público;

• fiscalização das obras em andamento para verificação da existência e observância de projetos aprovados pela P.M.P.P.;

• verificação de invasões em áreas pertencentes à municipalidade;

• verificação e o atendimento de reclamações e denúncias recebidas via telefone, 156, e pessoalmente,;

• trâmite de processos em andamento de cancelamento de multas, invasões de áreas públicas, reconsiderações de despacho, vistorias diversas e outros,

• fiscalização de imóveis que tenham acesso ao público em geral, visando a execução de rampas de acesso às pessoas portadoras de deficiência;

• Periodicamente há a realização da fiscalização tripartite/paritária, em que fiscais municipais atuam em conjunto com outros órgãos, como o CREA, Ministério do Trabalho, para a verificação das obras em andamento;

Em 2005 foram analisados mais de 250 Processos referente a Recursos de Multas Impostas, reconsiderações de despacho, prorrogações de prazo para execução de serviços solicitados e vistorias diversas. Foram expedidas pelo Setor de fiscalização de Obras, mais de 28 mil notificações para que os proprietários sanassem as irregularidades constatadas em seus imóveis. As notificações não atendidas resultaram em mais de 510 multas, podendo observar assim que a grande maioria das notificações foram atendidas e as irregularidades foram sanadas.

A Fiscalização de Obras está empenhada na intensificação da fiscalização dos imóveis irregulares de maneira geral, sempre buscando um eficiente atendimento à população e visando a melhor organização de nossa cidade.

Setor de Geoprocessamento

Principais atribuições e atividades do Setor de Geoprocessamento :

• Avaliações de terrenos urbanos e imóveis Urbanos e Rurais, assistência técnica em processos judiciais e avaliações para efeito de ITBI;

• Análises Técnicas (com fotografias digitais ), em abertura de ruas, invasões de áreas públicas, áreas de risco e vistorias;

• Legitimações de Terras Devolutas;

• Alteração da Base Cartográfica no que diz respeito a projetos aprovados, habite-se, desmembramentos, remembramentos e novos loteamentos na cidade;

• Elaboração de plantas populares;

• Atendimento ao Contribuinte, outras Secretarias e órgãos Estaduais e Federais;

• Atualização e manutenção da HomePage da Seplan, inclusive conversão de mapas digitais serem acessados através do site;

• Plotagens diversas atendendo a todas as Secretarias;

• Participação na Câmara Técnica de Ação, Planejamento e Saneamento do comitê de Bacias ( BHPP).

• Atualização do mapa das Escolas da cidade;

• Elaboração da Planta Geral em meio digital para a Polícia Militar;

• Recadastramento das Edificações Urbanas através de ORTOFOTOS;

• Fotomontagem do Projeto do Centro Administrativo;

• Elaboração de croquis com fotos aéreas para a recuperação do Balneário da Amizade em conjunto com a SEMEA (Secretaria Municipal do Meio Ambiente);

Setor de Habitação

Principais atribuições e atividades do Setor de Habitação:

• Transferência de lotes;

• Atendimento e orientação às famílias beneficiárias de lotes urbanizados,

• Visitas domiciliares, reuniões;

• Entrevista para moradia econômica e informações para documentação (planta popular);

• Inscrições para lotes urbanizados, sorteios e documentação de posse;

• Acompanhamento e vistoria nos pedidos de terras e máquinas para lotes urbanizados;

• Vistoria das reclamações diversas de infiltração e invasão por vizinhos;

• Verificação técnica das construções das unidades habitacionais e muros de arrimo;

• Informação de projetos de ampliações das unidades habitacionais

• Retomada , inscrição e sorteios, análise de documentação e contratos dos contemplados do Conjunto Habitacional Francisco Belo Galindo;

• EXECUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS NA ÁREA PROX. AO PRESIDIO:

( 2.368 Lotes ) Conj. Hab. Jardim João Domingos Netto.

- Situação atual: Aguardando aprovação do GRAPROHAB.

• ( PSH ) Programa de Subsídio à Habitação – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: destinado à construção de Unidades Habitacionais à população de baixa renda, no Conj. Hab. Jardim João Domingos Netto;

- Situação atual: enviado relação de inscritos no programa de lotes urbanizados , aguardando retorno.

• RESIDENCIAL DAIANE 80 LOTES: Aquisição de 80 lotes por permuta pela execução da pavimentação do loteamento.

- Situação atual:- projeto de desmembramento junto ao cartório alterando para 155 lotes, visando atender uma quantidade maior de interessados;

• EXECUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS NA ÁREA AO LADO DO PARQUE PRIMAVERA com 128 Lotes :

- Situação atual:- terraplenagem executado em 12/04/05

- marcação dos lotes em 20/04/05

- sorteio dos lotes em 15 a 20/06/05

- entrega dos contratos - julho / 05;

• SOLICITAÇÃO DE PARCERIA COM A SABESP:

Para priorizar as redes de água e esgoto de Floresta do Sul, Prol. Jd. Sumaré e Conj. Habit. João Domingos Netto, onde a Prefeitura Municipal executaria a Mão de Obra e a Sabesp forneceria os Materiais.

- Situação atual: aguardando retorno;

• INSCRIÇÃO PARA O PROGRAMA PRÓ LAR -CONVÊNIO CDHU; destinado à construção de Unidades Habitacionais ,através do sistema de mutirão no Conj. Francisco Belo Galindo e Prol. Pq. Primavera;

• CONVÊNIO CDHU (habiteto) – FLORESTA DO SUL ( Presidente Prudente X ): destinado à construção de 95 Unidades Habitacionais ,através do sistema de mutirão.

- obra iniciada em junho 2005, estando 82% da obra executada;

• CONVÊNIO CDHU (habiteto) – JARDIM SUMARÉ ( Presidente Prudente V ): destinado à construção de 142 Unidades Habitacionais ,através do sistema de mutirão.

- obra iniciada em janeiro 2005 , estando 88% da obra executada;

• Visitas domiciliares, reuniões com os mutirantes do Jd. Sumaré e Floresta do Sul;

Setor de Topografia

Principais atribuições e atividades do Setor de Topografia:

• Levantamentos Topográficos para Desmembramentos, Regularização de áreas Pareceres em Retificação Imobiliária (anuência);

• Projetos de Loteamentos no tocante a elaboração de MDT (modelo Digital do Terreno) e Perfis;

• Alinhamento de terrenos;

• Demarcação de Lotes;

• Locação de Galerias;

• Levantamentos topográficos de Imóveis públicos ou de interesse público, inclusive cadastrais, para elaboração de projetos;

• Elaboração de Croquis e memoriais descritivo;

Totais de serviços prestados pelo CTM

Clique aqui para visualizar o Total de serviços prestados pelo CTM

( JANEIRO À DEZEMBRO DE 2005 )

Total de Projetos analisados

Clique aqui para visualizar a tabela de Projetos Analisados.

(JANEIRO À DEZEMBRO DE 2005 )

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