Prefeitura abre cadastro para artistas solicitarem recursos da Lei Emergencial da Cultura
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Prefeitura abre cadastro para artistas solicitarem recursos da Lei Emergencial da Cultura

Terça-feira, 11 de Agosto de 2020

Prefeitura abre cadastro para artistas solicitarem recursos da Lei Emergencial da Cultura

Benefício poderá ser pleiteado também por espaços culturais; cadastro será realizado online ou presencialmente

A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secult (Secretaria Municipal de Cultura), inicia nesta quarta-feira (12/08), e segue até 31 deste mês, o prazo para cadastramento para solicitação de recursos da Lei Federal 14.017/2020, a Lei ‘Aldir Blanc’. O cadastro é voltado exclusivamente aos trabalhadores culturais, artistas da área de cultura e arte, espaços culturais e também para mostras e/ou festivais de cultura e arte de Presidente Prudente.

Segundo a Secult, o cadastro estará disponível no site, no culturapp.com.br, onde haverá um link exclusivo para cada profissional ou setor que poderá ser contemplado, sendo os seguintes: artistas e trabalhadores; espaços culturais; e mostras ou festivais.

Já no caso de o interessado necessitar fazer o cadastramento presencialmente, deverá entrar em contato no telefone da Secretaria de Cultura, que é o 3226-3399, cujo número também funciona o whatsapp, e agendar o dia e horário para efetuar a inscrição. Conforme a Secult, tal medida se faz necessária a fim de evitar aglomerações, bem como a transmissão do coronavírus, a Covid-19.

De acordo com a Lei Aldir Blanc, poderão efetuar o cadastro artistas, atores, dançarinos, contadores de história, produtores, curadores e técnicos culturais, oficineiros, professores de escola de artes e profissionais ligados à cultura e a arte, bem como espaços culturais, sendo empresas, Organizações da Sociedade Civil, Coletivos, Cooperativas, Instituições Culturais com ou sem fins lucrativos e Organizações Culturais Comunitárias.

O titular da Secult, Paulo Sílvio Sanches, lembra que em Prudente, por meio do Decreto Municipal 31.039, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) exclusivo para as ações da Lei Emergencial, formado por cinco membros do Poder Público e outros cinco da Sociedade Civil, sendo todos nomeados no Decreto Municipal 31.082.

“Estamos bem adiantados em todos os quesitos, inclusive, Prudente já está cadastrada na plataforma ‘Mais Brasil’ do Governo Federal e apta para receber os recursos. Vale lembrar que a Lei ainda não foi regulamentada e todos os gestores culturais do país aguardam os critérios que ainda não foram definidos oficialmente pela esfera federal”.

Fonte: Secretaria de Comunicação

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