Sefin apresenta orçamento municipal previsto para 2021 estimado em mais de R$ 784 milhões
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Sefin apresenta orçamento municipal previsto para 2021 estimado em mais de R$ 784 milhões

Sexta-feira, 3 de Julho de 2020

Sefin apresenta orçamento municipal previsto para 2021 estimado em mais de R$ 784 milhões

A Prefeitura, por meio da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças), realizou na manhã desta sexta-feira (03/07) a audiência pública referente à LOA (Lei Orçamentária Anual). Com participação da população, durante a transmissão on-line foi apresentada a previsão do orçamento municipal para 2021, cuja receita consolidada entre a administração direta e indireta é de R$ 784.719.147,00.

Durante a transmissão, conduzida pelo responsável pela Sefin, Luiz Miguel Kalil Mello, e pelo contador-chefe da secretaria, Cadmo Lupércio Garcia, foi informado que os valores já foram aprovados pela 17ª legislatura da Câmara Municipal.

Entre os demonstrativos apresentados por Garcia, constam os seguintes valores da administração indireta: R$ 77.889.668,00 para Prudenprev, R$ 112.000,00 à Fundação Inova Prudente e R$ 5.492.479,00 ao Sassom, o que totaliza R$ 83.494.147,00.

Já os outros R$ 701.225.000,00 da receita consolidada estão divididos entre as 17 secretarias da Prefeitura, além do Gabinete do Prefeito e os repasses de R$ 13.920.000,00 à Câmara, o pagamento de R$ 60.270.000,00 à Prudenprev e R$ 1.284.200,00 à Fundação Inova Prudente.

Foram apresentadas também durante a audiência as aplicações previstas para Educação e Saúde. Na primeira, são R$ 134.354.668,00, ou seja, 27,36 % do orçamento municipal, o que é superior em 2,36 pontos percentuais da aplicação mínima obrigatória, enquanto que na segunda são R$ 121.367.104,00, o que contabiliza 25,03% do orçamento, isto é, 10,03 pontos percentuais acima do exigido por lei.

Segundo o contador chefe, os valores podem ser alterados de acordo com dados técnicos e seguindo sugestões da população, cujas opiniões também são avaliadas pelas secretarias citadas. Ele lembrou ainda que após a finalização da elaboração do orçamento, o documento é enviado para aprovação da Câmara que também realiza audiência para apresentar os valores à população.

O responsável pela Secretaria de Finanças reforçou que os valores podem ser alterados e que todas as previsões foram projetadas para 2021 desconsideram situações atípicas, como a pandemia de coronavírus deste ano, que podem acarretar em alterações no orçamento.

Com relação às sugestões, Luiz Miguel pontuou que podem ser enviadas até o final deste mês para o e-mail da pasta, que é sefin@presidenteprudente.sp.gov.br. Já a data de envio do orçamento à Câmara é até 31 de setembro. O orçamentista da pasta, Mário José Fernandes Faria, também participou da audiência.

Fonte: Secretaria de Comunicação

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Autor: Mariana Padovan
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