O secretário de Tecnologia e presidente do Conselho Curador da Fundação Inova Prudente, Rogério Alessi, participou de uma reunião virtual para alinhar as especificações para desenvolver um portal voltado à divulgação das ações do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Participaram da reunião o juiz do Trabalho e coordenador do fórum, Mouzart Luís Silva Brenes, o representante do Conselho Intersindical de Presidente Prudente e região, Paulo Oliveira, a promotora do Ministério Público do Trabalho, Renata Botasso, a assessora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Maria Helena Silvestre, e o ex-juiz do Trabalho, José Roberto Dantas Oliva. Os citados formam o comitê de organização.
Contando ainda com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), e entidades formadoras de jovens, como a Casa do Aprendiz Cidadão, Fundação Mirim, CIEE (Centro de Integração Empresa Escola), além de representantes da Fundação Casa, Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), entre outros.
De acordo com Alessi, a Inova Prudente oferecerá toda a estrutura tecnológica para que as ações, notícias e eventos do fórum sejam publicados na internet, através de um portal que deverá entrar no ar nas próximas duas semanas.
O site terá como principal objetivo o enfrentamento e a erradicação do trabalho infantil em Prudente, publicando as ações, informações, notícias e artigos relativos à prevenção de tais ilegalidades, além de permitir o encaminhamento de denúncias.
Segundo Maria Helena, é importante a existência do fórum no município para ter uma agenda bimestral, bem como para serem discutidas as ações, posturas e cumprimentos da lei do trabalho em relação a aprendizes e estagiários, e outras questões voltadas a esse mundo.
A assessoria da Assistência Social lembra que em 2018 foi feita uma pesquisa relacionada ao tema. O estudo apontou que 33 crianças e adolescentes do ensino fundamental e médio declararam que trabalhavam de forma irregular.
“A Secretaria da Assistência Social realizou uma busca ativa desses casos e dentro disso foi projetado um seminário de apresentação na Toledo Prudente Centro Universitário. Após esse ocorrido, várias outras ações foram programas e agora houve uma divulgação do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], tendo como foco o trabalho infantil agrícola, que será divulgado nacionalmente no dia 12 de junho”, finaliza Maria Helena.
Fonte: Secretaria de Comunicação