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Prefeito cogita transferir Escola Jupyra Cunha Marcondes para Educação

Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019

O prefeito Nelson Bugalho determinou à Secretaria de Assuntos Jurídicos e Legislativos a elaboração de estudo que indique a viabilidade de retomar o vínculo da Escola de Artes Jupyra Cunha Marcondes com a Secretaria de Educação. Dessa forma, a instituição deixaria de estar ligada diretamente à Cultura. Bugalho lembra que, até 1994, era dessa forma que se configurava a gestão da escola (vinculada à Seduc), mas foi transferida à Secult por meio de decreto do então chefe do executivo.

Paralelamente, Bugalho solicitou à Secretaria de Administração a instauração de um procedimento interno para apurar denúncias apresentadas pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais (COMUCPP) à Câmara Municipal relacionadas à gestão da escola, as quais ensejaram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Nesta investigação interna, serão ouvidas todas as partes envolvidas no caso. Antes disso (ou seja, antes de tomar conhecimento de todos os fatos), não se discute afastamento de servidores da Escola de Artes Jupyra Cunha Marcondes.

“As denúncias serão analisadas com bastante critério pela prefeitura. No entanto, é necessário preservar o direito da ampla defesa. Não se pode impor uma punição tão grave a servidores sem dar a eles o direito de se manifestarem e mostrarem o seu lado”, declarou Bugalho.

O titular da Secretaria de Cultura, José Fábio Sousa Nougueira, também havia solicitado ao chefe do executivo que fossem realizadas averiguações detalhadas na Escola.

Transformar em fundação

Outra possibilidade que está sendo estudada pelo executivo é a de transformar a Escola de Artes Jupyra Cunha Marcondes em uma fundação, a exemplo do que ocorre com a Inova Prudente. O objetivo do chefe do executivo é garantir maior independência e autonomia à instituição, bem como garantir a participação efetiva de professores, pais, alunos e da sociedade civil organizada, por meio da criação de um conselho curador – mecanismo comum às fundações.

Além destes benefícios, Bugalho também destaca que, por lei, fundações são periodicamente fiscalizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), atestando a lisura das decisões tomadas pela administração da escola. A proposta foi idealizada pelo prefeito após reunião com um grupo de pais de alunos da Jupyra, na última sexta-feira (03/12).

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação

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