Audiência discute orçamento para 2020, estimado em R$ 730 milhões
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Audiência discute orçamento para 2020, estimado em R$ 730 milhões

Quinta-feira, 11 de Julho de 2019

Audiência discute orçamento para 2020, estimado em R$ 730 milhões

O Governo de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), promoveu na noite desta quarta-feira (10/07) uma audiência pública para discutir e colher sugestões acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.

Conforme os números apresentados pelo secretário, José Nivaldo Lucheti, e o contador-chefe da pasta, Cadmo Lupércio Garcia, a previsão de orçamento previsto para o próximo ano, definida na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), é de R$ 730.430.565,00, sendo R$ 658.800.000,00 da administração direta e R$ 71.630.565,00 da administração indireta, que inclui as receitas da Prudenprev (R$ 66.183.400,00), Fundação Vicente Furlanetto – Inova Prudente (R$ 60.000,00) e Sassom (R$ 5.387.165,00).

Os recursos próprios da Prefeitura – resultante de impostos – correspondem a R$ 454.133.000,00, com destaque para a previsão de arrecadação com o IPTU, de R$ 59 milhões, cota-parte do ICMS (R$ 125 milhões), do IPVA (R$ 54 milhões) e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de R$ 24 milhões. Além desses, constam ainda o Imposto Sobre Serviços, cuja receita deve alcançar R$ 72,5 milhões, cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de R$ 73 milhões, entre outros tributos de menor impacto no orçamento.

Mantendo a tradição do município, a estimativa de investimento em educação e saúde devem permanecer bem além do valor mínimo previsto em lei. No primeiro caso, serão investidos R$ 129.250.688,00, equivalentes a 28,46% da receita resultante dos impostos – enquanto a Constituição Federal exige 25%. No segundo caso, a distância é ainda maior: serão aplicados R$ 121.544.450,00 em saúde, ou 27,12% do orçamento, quase o dobro em relação aos 15% determinados pela Carta Magna do País.

É importante reforçar que todos os valores apresentados na audiência foram definidos na LDO e ainda poderão sofrer alterações até o encerramento dos trabalhos de elaboração do orçamento municipal para 2020.

Após a exposição dos números, Lucheti abriu a palavra para que cidadãos pudessem se manifestar acerca do tema e sugerir prioridades para o orçamento municipal em 2020. Cada um dos inscritos teve aproximadamente cinco minutos para expor suas considerações no palco, as quais foram debatidas durante a sessão e também serão encaminhadas às secretarias correspondentes.

Além de Lucheti e Cadmo, que conduziram a sessão, compuseram a mesa solene a Secretária de Assistência Social, Fabiana Sales Macedo, o assessor da Secretaria de Educação, Paulo Vasconcelos, e o controlador interno, José Carlos Raposo.

Fonte: Secretaria de Comunicação

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Autor: Iury Greghi
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