Mais de 150 profissionais, entre contadores e servidores da Prefeitura de Presidente Prudente, se reuniram nesta quarta-feira (07/11), no auditório da Fundação Inova Prudente, para uma oficina técnica visando a orientá-los sobre a forma correta de prestar informações sobre o ICMS. A capacitação foi promovida pela Coordenadoria Fiscal e Tributária da Prefeitura, em parceria com Delegacia Regional Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda.

De acordo com o auditor tributário Luiz Antônio Carneiro, os temas abordados no encontro foram a Antecipação e substituição Tributária; Espécies de Substituição Tributária; Contribuinte Substituto; Responsável; Base de Cálculo; Margem de Valor Agregado, Forma de Cálculo e as Normas Complementares a legislação tributária de responsabilidade do CONFAZ-Conselho Nacional de Política Fazendária.

Presente ao evento, o prefeito Nelson Bugalho elogiou a iniciativa de capacitar os profissionais que atuam com a escrita fiscal, com o objetivo de contribuir para melhorar a receita municipal. “Sabemos que o ICMS é um imposto destinado ao Estado, mas 25% do que é arrecadado é devolvido para o município, por isso, quanto mais aprimorarmos a arrecadação e o lançamento desses tributos, maior será o retorno para a prefeitura, o que resultará em investimentos que beneficiem a toda a comunidade”, declarou.

A delegada regional tributária, Aline Fonseca Franco, lembrou que o ICMS representa boa parte da receita recebida pelos municípios, razão pelo qual é de suma importância que os contadores e contabilistas prestem as informações de forma correta.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação