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Prefeitura e Polícia apertam o cerco contra estabelecimentos que produzem ruído

Quarta-feira, 20 de Junho de 2018

Prefeitura e Polícia apertam o cerco contra estabelecimentos que produzem ruído

Na manhã desta quarta-feira (20), uma reunião ocorrida no gabinete do Paço Municipal “Florivaldo Leal’, reuniu o chefe de gabinete da prefeitura, Marcos Tadeu, e representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico– Sedepp, Secretaria de Assuntos Jurídicos, Secretaria de Finanças, da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Conseg, com o objetivo de discutir diretrizes para a elaboração de um projeto de lei que deverá regulamentar as questões relacionadas ao ruído excessivo, provocado por proprietários de bares, restaurantes, casas noturnas, salões de festas e até templos e que acabam por perturbar o sossego da população.

“Estamos em fase final de discussão dos vários aspectos que envolvem a proteção do bem estar e sossego público e que vai tratar desde as formas de medições , às sanções e regulamentação em geral com o ode forma a coibir e diminuir o número de boletins de ocorrência registrados por cidadãos incomodados com o barulho”, disse o chefe de gabinete.

Segundo o delegado da Polícia Civil, Wagner Negré, do Necrim - Núcleo Especial Criminal- esta interação irá trazer resultados positivos para todos os canais envolvidos tanto na prevenção como na fiscalização ruídos que alterem o sossego público ou particular dos moradores de Presidente Prudente.

Para coibir abusos, o governo de Presidente Prudente deverá adquirir em breve adquirir aparelhos medidores de pressão sonora – chamados de decibelímetros -, para que os próprios fiscais da Sedepp possam aferir se os ruídos emitidos pelas casas de eventos estão de acordo com o tolerável. O trabalho de verificação do nível de ruído ocorre em parceria com os peritos da Polícia Civil.

Também está em estudo a destinação dos recursos obtidos com as multas aplicadas para incrementar a fiscalização e aumentar ainda mais o controle sobre a poluição sonora e ruídos.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação

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