O Secretário Municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública Oswaldo de Oliveira Bosquet se reuniu nesta manhã de quinta-feira (09/11) com representantes de 20 agências de moto táxi do município, na pauta a publicidade irregular em locais públicos do município, dentre eles postes e pontos de ônibus principalmente.
Conforme o secretário da Semav, Oswaldo Bosquet, foi feito um levantamento nas principais vias da cidade e infelizmente muitos continuam desrespeitando a lei, desta forma, eles terão um prazo para efetuar a retirada desta propaganda e posteriormente caso seja encontrada quaisquer tipo de publicidade em equipamentos públicos o responsável será autuado.
Ainda de acordo com Bosquet, o encontro foi para apresentar a situação aos mototaxistas e propor novamente à limpeza antes das sanções previstas por lei. “É uma ação de civismo, de imediato, eles aceitaram e se prontificaram a retirar a propaganda irregular”, afirmou. A empresa que insistir em divulgar sua marca em postes, pontos ou quaisquer outro equipamento público será multada em R$ 380. “Vamos fiscalizar e fotografar a publicidade irregular, sendo o responsável multado por local poluído”, finalizou Bosquet.
As agências podem ser autuadas com base nos artigos 24 e 28 da lei 6.035/2003, e, em caso de reincidência, ter suas atividades suspensas e até mesmo o alvará de funcionamento cassado. Estão sujeitos as penalidades as agências de mototáxi e mototaxistas que colam papéis ou pintam inscrições em muros, calçadas, abrigos de ônibus, árvores, postes, bancos, lixeiras, cabines telefônicas, entre outros locais públicos.
Denúncias podem ser realizadas através do fone 156 ou diretamente na SEMAV através do e-mail:semav@presidenteprudente.sp.gov.br e fone (18) 3908-7011.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação