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Itesp e Prefeitura se reúnem para discutir plano de regularização fundiária

Quarta-feira, 19 de Abril de 2017

Itesp e Prefeitura se reúnem para discutir plano de regularização fundiária

Técnicos da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (19/04) com o secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, José Nivaldo Luchetti, com o objetivo de traçarem as estratégias para a regularização fundiária urbana em Presidente Prudente.

Há cerca de um mês, o Prefeito Nelson Bugalho assinou um protocolo de intenções para a realização de diagnósticos fundiários, visando a identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar o título de propriedade, de legitimação de posse e de legitimação fundiária, conforme a situação jurídica de cada área.

Durante a reunião, ocorrida no gabinete do Paço Municipal “Florivaldo Leal”, a Prefeitura se comprometeu a fornecer, nas próximas semanas, o mapa com as localidades a serem beneficiadas, para que a equipe do Itesp possa elaborar o diagnóstico e apresentar a proposta de convênio para regularização das áreas.

Participaram do encontro o superintendente técnico da Diretoria Adjunta Regional Fundiária do Itesp, Wildmar Antunes, a engenheira cartográfica do Darf/ Itesp, Márcia Cristina Marini, além do analista jurídico da instituição, Delcio Silva, e o técnico em desenvolvimento fundiário, João Leite Neto.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação

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