Presidente Prudente recebeu a 4ª Conferência Municipal das Cidades com o tema ‘A função social da cidade e da propriedade’. Na ocasião, o titular da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação), Laércio Alcântara, disse que a iniciativa ocorreu em cumprimento a mais uma etapa da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

“Um tema que a cada dois os anos o Ministério das Cidades discute nas conferências é a questão da habitação, que acabou gerando os programas habitacionais do Governo Federal. Sempre discutimos muito a função social da cidade e das propriedades, é um lema que não conseguimos avançar por faltar leis federais nesse sentido”, expôs.

Além disso, Alcântara pontuou que o objetivo das conferências é tratar o tema para que ao final de todo trabalho possa haver uma nova regulamentação em relação à temática abordada, “o que vem amparar as prefeituras e os governos estaduais para trabalharmos a questão social da propriedade”.

Já o chefe de Gabinete, Feiz Abbud, que na oportunidade representou o prefeito Milton Carlos de Mello ‘Tupã’, acrescentou que a Conferência Municipal das Cidades envolve interesses públicos e privados. “Foram discutidos e certamente houve divergências em alguma discussão, isso para que se chegue a uma conclusão final sobre o que propor ao Ministério das Cidades. Nessas discussões, o intuito foi de resolver os problemas do município e daqueles que vivem nele”, relatou.

Em sua vez, o presidente da UEPP (União das Entidades de Presidente Prudente), Sérgio Turuta, disse ser importante tratar do tema bem como abrir a audiência à participação popular, “ainda que a presença da mesma tenha sido modesta e talvez não tão produtiva”.

“Pelo menos demonstra que o Poder Público está preocupado com os assuntos que envolvem a sociedade e está abrindo a oportunidade para que as entidades e o cidadão comum possam contribuir para que o progresso da cidade seja organizado, planejado e possa nortear futuras administrações. Esperamos que essa iniciativa ganhe mais adesão com o passar do tempo”, encerrou.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação