O Governo de Presidente Prudente, por meio da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças), realizou, nesta terça-feira (24/05), a audiência pública referente ao primeiro quadrimestre deste ano. Durante o ato, o secretário da pasta, Cadmo Lupércio Garcia, informou aos presentes que a Prefeitura encerrou os quatro primeiros meses do ano com superávit orçamentário de R$ 42.373.225,26.

“Nesses últimos anos o prefeito Tupã [Milton Carlos de Mello] tem feito vários superávits orçamentários dentro do exercício. O que é superávit? É economia, ou seja, gastasse menos do que a arrecadação. Por isso, a situação financeira do Município é tranquila”, explicou.

O secretário de Finanças expôs ainda que, atualmente, a Prefeitura tem em caixa R$ 192.395.784,97. Deste valor, R$ 143.852.084,48 são de recursos próprios, enquanto que os outros R$ 48.543.700,49 de vinculados. “Vale lembrar que a maior arrecadação ocorre no primeiro quadrimestre em razão de arrecadações de IPVA [Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores], IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] pago à vista”, comentou, ressaltando alguns itens no demonstrativo entregue aos presentes na audiência.

Entre os itens elencados pelo secretário, foram citados o IPTU, que teve aumento de 14,28% em relação ao mesmo período do ano passado, ou seja, de R$ 17.875.842,58 saltou para R$ 20.428.107,24; e o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), cuja majoração foi mais significativa, sendo de 22,87%. Dessa forma, elevou de R$ 3.136.506,56 no ano passado, para R$ 3.853.879,24 neste ano.

Ainda entre os itens ressaltados esteve o FPM (Fundo de Participação do Município), que foi na contramão da elevação, registrando queda de 4,48%. Sendo assim, ano passado foram arrecadados R$ 19.882.907,46, enquanto neste ano R$ 18.991.259,16. Já o IPVA e ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) tiveram elevações de 5,48 e 0,27%, respectivamente. O primeiro tributo de R$ 31.316.211,59, subiu para R$ 33.033.519,36, enquanto que o segundo foi de R$ 31.242.083,50 para R$ 31.327.063,59.

Em mais uma audiência, o secretário de Finanças fez questão de destacar as aplicações no ensino e saúde que superaram as porcentagens obrigatórias por lei de 25 e 15%, respectivamente. Na Educação, nos quatro primeiros meses do ano, foram aplicados R$ 46.065.022,19, valor este que representa 33,21% dos recursos próprios, enquanto que na Saúde foram 33,11%, o que chega a cifra de R$ 63.965.603,33.

Além de Garcia, compuseram a mesa de honra o titular da Secad (Secretaria Municipal de Administração), Alberico Bezerra de Lima, o controlador interno, José Carlos Raposo, a diretora do Departamento Financeiro da Sefin, Luciana Sambinelli, bem como vereador José Geraldo de Souza, o Geraldo da Padaria.

Vale lembrar que a prestação de contas, que ocorreu no Plenário ‘Doutor Francisco Lopes Gonçalves Correia’, da Câmara de Vereadores, é realizada em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), conforme prevê o artigo 9º, parágrafo 4º.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação