Os engenheiros da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação) de Presidente Prudente, Marcelo Morgado Araújo e Mauro Fileti, bem como os coordenadores dos departamentos de Fiscalização Urbanística e Cadastro Técnico, Marcos Antônio Barbosa e Fernando Pereira Castilho, respectivamente, participaram de um curso, promovido pelo Sinduscon/SP (Sindicato da Construção de São Paulo), sobre licenciamento de obras.
“O curso foi muito interessante, pois foi uma chance de o Município verificar as tendências de prefeituras maiores no sentido de melhorar o procedimento de licenciamento de obras”, explicou Morgado.
Morgado diz ainda que muitos municípios têm utilizado sistemas digitais e eletrônicos frente à legalização de obras em todos os sentidos, sendo comerciais, loteamentos, entre outras. “Verificamos que os sistemas que muitos Municípios já têm implantado e que vêm dando certo. Verificamos também situações que temos ideia de implantar em Prudente e que estão dando certas em outros municípios”, destacou.
Além disso, Morgado, que também é responsável pelo Departamento de Licenciamento de Obras da Seplan, disse que através dos sistemas apresentados no curso foi possível verificar que Prudente está em um direcionamento correto. “Os sistemas são utilizados sempre no sentido de simplificar a vida do cidadão, bem como dos responsáveis técnicos pelas edificações a ser licenciadas”, pontuou.
Por fim, Morgado lembrou que foram proferidas palestras por representantes de Atibaia, Belo Horizonte, Campinas, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Guarulhos, Osasco e São Paulo. “Algumas [cidades] apresentaram uma redução drástica no tempo de legalização de obras. Em algumas delas, [são utilizados sistemas] parecidos com o que Prudente já vem aplicando hoje”, concluiu.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação