Somente de dívida ativa, Prudente acumula um montante de quase R$ 400 milhões

Atendendo a recomendações dos tribunais de Contas e Justiça, a Prefeitura de Presidente Prudente encaminhou uma carta aos 100 contribuintes que mais devem IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), bem como as 100 empresas com maiores dívidas em relação a ISS (Imposto Sobre Serviços).

Nesta carta, conforme explica o titular da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças), Cadmo Lupércio Garcia, solicita que os mesmos regularizem a situação junto a Prefeitura. “Caso isso não seja feito, iremos fazer protesto [das dívidas] via cartório”, pontua.

Segundo Garcia, atualmente a maioria das prefeituras adere o protesto, uma vez que o judiciário incentiva os Municípios a cuidarem de suas receitas. “O judiciário tem muito serviço, o que inviabiliza a realização das ações judiciais a contento. Desta forma, o Município tem que fazer sua parte, que é utilizar recursos para antecipar este pagamento”, expõe.

De acordo com o secretário, somente de dívida ativa, Presidente Prudente tem hoje quase R$ 400 milhões. “Esse valor é quase o orçamento de um ano da Prefeitura. Ou seja, poderíamos fazer muitas benfeitorias em áreas como a saúde e educação, entre outras”, encerra.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação