A Prefeitura de Presidente Prudente formalizou nesta quinta-feira (11/04) a lei municipal que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC), para fortalecer e consolidar as ações da Secretaria Municipal de Cultura. Prudente já havia feito assinado o acordo de cooperação, para seguir o modelo democrático de gestão. A lei que permite Prudente ingressar no sistema foi sancionada pelo prefeito Milton Carlos de Mello ‘Tupã’ (PTB) e o vice-prefeito Marcos Vinha (PT). O evento ocorreu no Centro Cultural Matarazzo, paralelamente ao Lançamento Oficial da Programação Cultural 2013, que além do calendário oficial de eventos, institui novos projetos, dentre eles: ‘A Mais Bela Voz da Juventude’, em maio; O Festival de Música Brasileira, em junho e o projeto ‘Curta Prudente-Festival de Curtas e Metragens’, em setembro. O evento contou com cerca de 200 pessoas entre representantes de entidades e associações culturais.

De acordo com o secretário municipal de Cultura, Fábio Nougueira, Prudente é uma das poucas cidades a formalizar a lei municipal para adesão ao Sistema Nacional de Cultura. “Com a criação da lei aprovada pela Câmara e sancionado pelo prefeito, por lei a Cultura está institucionalizada em Prudente, com isso, a Prefeitura tem a responsabilidade de discutir com a sociedade o Plano Municipal de Cultura e a criação do Fundo Municipal de Cultura, além das políticas públicas relacionadas ao tema”, explica. Segundo ele, Prudente sai na frente, pois, os municípios que não estiveram dentro do Sistema Nacional de Cultura até abril de 2014 não poderão receber recursos do governo federal.

Na oportunidade, o prefeito Tupã ressaltou que em Prudente, cultura é coisa séria. Segundo ele, a cultura está atrelada às áreas importantes, como esporte e educação. “Não existe melhor maneira de preparar o adolescente para a vida, do que através da ação integrada entre as secretarias da Cultura, Esporte e Educação”, ressaltou o prefeito.

O evento contou com a presença da representante do Ministério da Cultura, Mônica Fonseca Wexell Severo. Segundo ela, Prudente está entre as 155 cidades do Estado de São Paulo que realizaram a adesão ao acordo de cooperação e estão em processo de formalização do Sistema Municipal de Cultural. “Prudente está de parabéns pela criação do sistema, com isso, todas as ações culturais serão debatidas coletivamente. Trata-se de um modelo de gestão democrática, que permite ao município agir de forma integrada. O trabalho realizado em Prudente deve inspirar outras cidades”, ressalta.

De acordo com a representante “o modelo de gestão proposto pelo Ministério da Cultura é parecido com o do SUS. Trata-se de uma gestão, que garante e institucionaliza a participação da população através dos conselhos de cultura e das conferências. O sistema prevê que o planejamento das ações seja feito coletivamente com a participação da comunidade e também estabelece a criação de fundos específicos, para que os recursos realmente sejam aplicados em ações na área da cultura”, explica.

Durante o evento foi apresentado um vídeo institucional com o balanço das ações e a programação cultural oferecida pela Secretaria de Cultural, que contabiliza mais de um milhão de acessos a produções artísticas e bens culturais.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação