Quarenta milhões de superávit orçamentário. Este é o valor que a Prefeitura de Presidente Prudente finda o primeiro quadrimestre de 2015. O montante foi divulgado nesta segunda-feira (25/05), em audiência pública realizada pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), no Plenário ‘Doutor Francisco Lopes Gonçalves Correria, da Câmara Municipal. “No primeiro quadrimestre a arrecadação é sempre maior, por isso este superávit [de R$ 40.541.067,07]. A tendência agora é diminuir”, explica Cadmo Lupércio Garcia, secretário da pasta.

Ele acrescenta ainda que o Município está numa situação “saudável financeiramente”. “Mesmo com a crise, estamos tranquilos. Todos os projetos do prefeito [Milton Carlos de Mello – Tupã], com relação à saúde, educação, recapeamento, entre outros, serão cumpridos rigorosamente em dia. A única expectativa que temos são as transferências do Estado e da União, que o prefeito tem cobrado, para que cumpram compromissos”, complementa.

Como de praxe, durante a prestação de contas, – que ocorre em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), conforme prevê o artigo 9º, parágrafo 4º –, o secretário ressaltou alguns itens presentes no demonstrativo entregue a todos os participantes da audiência. Neste, consta que atualmente, os cofres públicos contam com R$ 207.109.187,99. Do valor, R$ 154.889.796,52 são de recursos próprios, enquanto que R$ 52.219.391,57 são de vinculados.

Ainda nos itens elencados pelo secretário, no IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano) houve um aumento de 4,86% em relação ao ano passado. Neste ano, foram arrecadados R$ 17.875.842,58, enquanto que nos quatro primeiros meses de 2014 foram R$ 17.047.824,02. Já no IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) a majoração foi ainda maior, de 20,89%. De 2.594.501,86 no ano passado, foram arrecadados R$ 3.136.506,56 neste ano. No ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Quaisquer Naturezas) o aumento também foi significativo, foram 12,50%, ou seja, foi de 14.870.442,14 para R$ 16.729.343,18 em 2015.

O secretário também destacou as arrecadações do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O primeiro elevou de R$ 28.995.517,81 para R$ 31.242.083,50, enquanto que o segundo de R$ 28.947.984,77 para R$ 31.316.211,59.

Conforme consta no demonstrativo, os investimentos com educação e saúde também foram acima das porcentagens obrigatórias por lei, que são de 25% e 15%, respectivamente. No ensino, em janeiro, fevereiro, março e abril, foram aplicados R$ 31.839.998,31, o que representa 34,78% dos recursos próprios. Já na saúde, foram R$ 34.186.385,53, o que é equivalente a 26,84%. “Em ambas as áreas, há vários contratos empenhados até o fim do ano, agora só vamos executando, por isso as porcentagens elevadas. A expectativa é que a aplicação na Educação fique entre 28% e 29%, e na Saúde entre 21% e 22%”, conclui.

Além de Garcia, compuseram a mesa durante a audiência o chefe de Gabinete Feiz Abbud, o controlador interno da Prefeitura, José Carlos Raposo, o titular da Secretaria Municipal de Administração, Alberico Bezerra de Lima, e a diretora do Departamento Financeiro da Sefin, Luciana Sambinelli.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação