O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulgou, nesta segunda-feira (05/10), o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/TCESP). Este avalia a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores das 644 prefeituras paulistas.

Classificada como cidade de grande porte, por ter mais de 200 mil habitantes, Presidente Prudente garantiu nota B+, o que significa que as políticas e atividades públicas desenvolvidas pelo Município estão muito efetivas.

É válido afirmar que os resultados vão de A a C. A nota A representa faixa altamente efetiva. A B+, como já citada, é muito efetiva. A B equivale a efetiva. Já a C+ em fase de adequação, enquanto que a C representa baixo nível de adequação.

Durante o IEGM, 39 municípios foram definidos como cidades de grande porte. Destas, contando com Prudente, apenas 13 obtiveram nota B+ e nenhuma A. Foram elas: Araraquara, Barueri, Guarujá, Hortolândia, Indaiatuba, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Santos, São Bernardo do Campo, São José dos Campos e Sumaré.

O IEGM é resultado de uma média da análise de sete índices setoriais, como Educação (I-EDUC), Saúde (I-SAÚDE), Planejamento (I-PLANEJAMENTO), Fiscal (I-FISCAL), Meio Ambiente (I-AMB), Proteção ao Cidadão (I-CIDADE) e Governança de Tecnologia da Informação (I-GOV TI). Nestes, pela sequência, Prudente garantiu notas A, A, B, B, B+, C+ e B+, o que resultou na média geral de B+.

O prefeito Milton Carlos de Mello ‘Tupã’ se diz satisfeito com a nota geral de Prudente, mas afirma que ainda há muito a evoluir. “Além de termos ciência de que há muito evoluir, ainda queremos que isso aconteça no próximo anuário. Enquanto gestores da cidade faremos de tudo para que isso se concretize”, pontua.

Índices – O I-EDUC, em que Prudente garantiu nota A, mede o resultado das ações da gestão por meio de uma série de quesitos específicos relativos à educação infantil e Ensino Fundamental, com foco em aspectos relacionados à infraestrutura escolar, como Conselho e Plano Municipal de Educação, infraestrutura, merenda escolar, qualificação de professores, entre outros.

O I-SAÚDE, também com nota A, tem ênfase nos processos realizados pelas prefeituras relacionados à Atenção Básica, Equipe Saúde da Família, Conselho Municipal da Saúde, atendimento à população para tratamento de doenças como tuberculose, Hanseníase e cobertura das campanhas de vacinação e orientação. Já o I-PLANEJAMENTO, classificado como B, verifica a consistência entre o planejado e o executado. Além disso, é possível identificar a existência de coerência entre as metas fiscais alcançadas e os recursos empregados, bem como entre os resultados alcançados pelas ações e seus reflexos nos indicadores dos programas.

O I-FISCAL, também com nota B, objetiva medir o resultado da gestão fiscal por meio da análise da execução financeira e orçamentária, das decisões em relação à aplicação de recursos vinculados, da transparência da administração municipal e da obediência aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O I-AMB, em que Prudente teve B+, mede o resultado das ações relacionadas ao meio ambiente que impactam a qualidade dos serviços e a vida das pessoas, com informações ainda sobre resíduos sólidos, educação, estrutura e conselho ambiental.

O I-CIDADE, com nota C+, mede o grau de envolvimento do planejamento municipal na proteção dos cidadãos frente a possíveis eventos sinistros e desastres. Por fim, o I-GOV TI, classificado como B+, mede o conhecimento e o uso dos recursos de Tecnologia da Informação em favor da sociedade.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação