O Governo de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), iniciou a semana prestando contas à população. Nesta segunda-feira (26/01), a pasta realizou a Audiência Pública de Finanças referente ao terceiro quadrimestre de 2014, o qual a Prefeitura encerrou com superávit de R$ 38.286.215,77, entre recursos próprios e vinculados. “As finanças estão bem equilibradas, mesmo com a atual situação do Brasil”, explanou Cadmo Lupércio Garcia, secretário da pasta.

Durante a audiência, detalhando algumas receitas, Garcia evidenciou que maior parte delas encerrou o ano com elevação. A exemplo, ele citou o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que teve elevação de 7,97% se comparado a 2013, o que em cifras corresponde a R$ 31.559.632,08.

Outros itens destacados pelo secretário e que tiveram maiores elevações foram: ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis), que com salto de 8,48% arrecadou 13.881.795,13; IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), com elevação de 13,44% arrecadou 10.179.080,93; e o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que com aumento de 17,49% arrecadou 47.828.509,05.

Em contrapartida a elevação, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) teve queda de 1,72%. Assim sendo, de R$ 93.098.249,48 em 2013, a Prefeitura encerrou 2014 com arrecadação em R$ 91.499.191,08. “Tiveram anos que chegávamos a um acréscimo de até 14%. Esta é uma das principais receitas do município. Hoje, temos uma situação favorável graças a devolução da Câmara [de R$ 8.744.766,54] e de convênios. A grande dificuldade de todos os municípios brasileiros tem sido a queda do ICM”, ressalta Garcia.

Em relação aos investimentos em áreas prioritárias, como saúde e educação, o secretário de Finanças pontuou que a Prefeitura realizou investimentos acima dos percentuais obrigatórios. No setor da Educação, o percentual aplicado foi de 28,42% diante dos 25% obrigatórios, totalizando o investimento de R$ 75.464.454,54, somente de recursos próprios.

Já no setor da Saúde, foram aplicados 23,98% diante dos 15% estabelecidos por lei, que resultou na destinação de R$ 72.382.916,56, de recursos próprios. Somados aos R$ 21.240.347,42 provenientes de convênios, o investimento total foi de R$ 93.623.263,98 no período referente ao último quadrimestre de 2014.

Por fim, sobre o saldo em banco do caixa da Prefeitura de Prudente, Garcia informou que o valor atualizado até o momento da prestação de contas era de R$ 195.818.510,24. Do total, R$ 138.545.510,24 são de recursos próprios, enquanto que os outros R$ 57.273.000,00 são de recursos vinculados.

A audiência pública realizada pela Secretaria Municipal de Finanças ocorre em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Além do secretário da pasta, compuseram a mesa o controlador interno da Prefeitura, José Carlos Raposo, o chefe de Gabinete Feiz Abbud, a diretora financeira da Sefin, Luciana Maria Sambinelli Cesário, e o vereador Jailson do Nascimento. O ato foi acompanhado ainda por demais autoridades municipais, entre secretários e vereadores, além da imprensa de Prudente.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação