Presidente Prudente recebe nesta quarta-feira (9/04), o Secretário Estadual de Desenvolvimento Social Rogerio Hamam, que anunciará investimentos do Fundo Estadual para 31 cidades com investimentos de mais de R$ 4,5 milhões para ações sociais. O secretário estadual estará nesta quarta-feira, às 15h, nas Faculdades Integradas. Na ocasião, será formalizada a assinatura dos convênios e também será feito o anúncio do novo Piso Social Paulista da região da Alta Sorocabana.

A cerimônia contará com a presença do prefeito Milton Carlos de Mello ‘Tupã’, além dos demais prefeitos convidados das cidades benefiadas. O repasse fundo a fundo para Prudente é no valor de R$ 1.260.693,60. Os municípios beneficiados são aqueles que investiram mais de 90% dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) no exercício anterior.

Na ocasião, serão apresentados os critérios para o recurso extra na área social e o valor que a região irá receber. Também serão assinados os termos de repasse do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos fundos municipais das 31 cidades atendidas, garantindo investimentos estaduais de R$ 4.589.402,40 para a região.

Saiba mais sobre o FEAS

A Secretaria de Desenvolvimento Social vai repassar, em 2014, o total de R$ 187 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos Fundos Municipais. O dinheiro é destinado ao cofinanciamento de serviços, ações e projetos socioassistenciais diversos, segundo os Planos Municipais de Assistência Social (PMAS).

Com o novo Piso Social, estão previstos mais R$ 6,7 milhões para este ano. Receberão o reajuste os municípios que usaram com eficiência o recurso estadual no último exercício. O índice de aumento está relacionado ao percentual de execução acima de 90%.

Os recursos extras serão destinados às prefeituras que investiram mais de 90% do FEAS no exercício anterior. O recurso é repassado diretamente às prefeituras, dividido em parcelas mensais ao longo do ano. São os Conselhos Municipais que definem e acompanham a aplicação do dinheiro repassado às cidades.

Em 2012, o FEAS teve um aumento de 24,4% com a criação do Piso Social Paulista, anunciado em 29 de fevereiro pelo governador Geraldo Alckmin. Na época, o índice de referência foi no valor de R$ 2,10 mensais por família inscrita no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) que ganhavam até meio salário mínimo por pessoa. (Com informações da Assessoria de Imprensa – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social).

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação