Nesta quarta-feira (03/09), a partir das 9h, o Governo de Presidente Prudente, através da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), e a Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Receita Estadual, promovem a Oficina Técnica. Esta, que é voltada às empresas de contabilidade do município, contará com a presença de autoridades municipais, entre elas o prefeito Milton Carlos de Mello ‘Tupã’.

“A oficina serva para aumento da arrecadação do ICMS [Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação], porque a maioria das informações para participação no índice do município com relação ao ICMS vem dos contadores para a Receita. Essa informação não é fiscal, é espontânea que o contador faz nas guias que servem para o Estado apurar o índice de participação do município”, explica Cadmo Lupércio Garcia, secretário da Sefin.

De acordo com o delegado regional tributário da Secretaria da Fazenda, Nivaldo Manea Bianchi, a Receita Federal fará uma apresentação de como os contadores podem fazer para corrigir as guias de informação do ICMS para que o município recupere parte do percentual já perdido em 2014 e do que poderá perder no futuro.

Segundo ele, é importante que Prudente busque o valor adicionado real das operações que foram realizadas em 2013 e também para 2014. “Para isso é necessário que os contadores e contabilistas prestem as informações corretas quando informam os dados que a empresa realizou durante o mês para Secretaria da Fazenda. O que tem ocorrido é que as informações relativas aos impostos recolhidos não têm chegado em sua totalidade, e essa informação incorreta prejudica o valor adicionado”, expõe.

Ele diz também, que assim que o município deixa de receber o ICMS toda população é prejudicada, já que a queda no repasse desfalcará o orçamento do município previsto para investimentos em educação, saúde e demais setores. “O repasse correto é um ganho para os munícipes, pois hora que a cidade recebe mais verba, há uma melhora nos serviços prestados à comunidade”, completa.

Conforme o presidente da Associação das Empresas de Contabilidade de Prudente (Assescopp), Sérgio Turuta, a oficina tem dois objetivos: o primeiro é fazer com que as empresas enviem a informação de forma correta para que não tenham ônus e o segundo para gerar o Índice de Participação do município na partia do ICMS. “Hoje grande parte do ICMS não é recolhido diretamente pela empresa, mas sim pelas industrias. Então esse sistema chama-se substituição tributária. Se uma empresa em Prudente compra um produto de uma empresa de São Paulo e não informarmos que compramos de lá, o ICMS que foi pago lá não vem para Prudente”, destaca.

Por fim, Garcia ressalta que a Oficina Técnica conta ainda com apoio da Assescopp, Sindicato dos Contabilistas, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e Conselho Regional de Contabilistas. “União de forças, como o prefeito sempre prega, para o bem comum da cidade. Precisamos treinar os contadores nesta informação para não perdemos o que já é nosso. Se essa informação for errada para o Estado, provavelmente parte da arrecadação vai para outro município. Como a movimentação do país está caindo, é o momento certo para fazermos o evento, pois se temos um incremento na arrecadação do município teremos melhores aplicações”, conclui.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação