Pessoas que possuem renda familiar entre zero e três salários mínimos podem se inscrever no programa "Minha Casa, Minha Vida", do Governo Federal, a partir da próxima segunda-feira (4) em Presidente Prudente. A Prefeitura, através da Secretaria de Planejamento (Seplan), disponibilizará estrutura para receber as inscrições no Centro Cultural Matarazzo, das 9h às 16h, até dia 15 de maio.
O secretário da pasta Laércio Alcântara explica que o cadastro é para manifestação do interesse em aderir ao programa. "Não significa necessariamente que a pessoa vai receber, é apenas a inscrição para saber quem quer participar". O "Minha Casa, Minha Vida", foi lançado recentemente pelo Governo Federal e pretende viabilizar a construção de um milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria com estados, municípios e a iniciativa privada, em todo Brasil. A previsão de investimento, segundo o Governo, é de R$ 34 bilhões. Para quem possui até três salários mínimos de arrecadação, a parcela mínima do financiamento será de R$ 50.
Alcântara esclarece que para os que não se encaixam nesta faixa salarial, a negociação é feita diretamente com a construtora contratada pela Caixa Econômica Federal. O secretário informa, ainda, que a prefeitura vai solicitar 2.500 unidades ao Governo. "Não quer dizer que vamos ser atendidos, mas com este programa vamos diminuir o déficit de moradias que temos hoje na cidade", lembra.
Equipes da Seplan realizam estudos para a aquisição de novas áreas onde as casas poderiam ser construídas. No entanto, de acordo com Alcântara, a tendência é que as residências do "Minha Casa, Minha Vida" sejam construídas nas zonas leste e norte de Prudente.
Para realizar a inscrição de manifestação de interesse é necessário estar munido de CPF e RG, certidão de casamento ou nascimento e comprovante de renda.
Especificações das casas:
- Compartimentos: sala, cozinha, banheiro, 2 dormitórios e área externa com tanque
- Área da unidade: 35 metros quadrados
- Piso: cerâmico na cozinha e banheiro, cimentado no restante
- Revestimento de alvenarias: azulejo 1,50m nas paredes hidráulicas e box. Reboco interno e externo com pintura PVA no restante
- Forro: laje de concreto ou forro de madeira ou pvc
- Cobertura: telha cerâmica
- Esquadras: janelas de ferro ou alumínio e portas de madeira
- Dimensões dos compartimentos: compatível com mobiliário mínimo
- Pé-direito: 2,70m no banheiro, 2,80m no restante
- Instalações hidráulicas: número de pontos definido, medição independente
- Instalações elétricas? Número de pontos definido, especificação mínima de materiais
- Aquecimento solar/térmico: instalação de kit completo
- Passeio: 0,50m no perímetro da construção
Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA