A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebe a partir desta segunda-feira (14/04) a visita de 13 avaliadores do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), do Ministério da Saúde para analisar o desempenho das Equipes de Atenção Básica (EAB). O trabalho de avaliação será feito nas 15 Estratégias de Saúde da Família (ESF). As avaliações terão a duração de dois dias e contarão com a atuação de quatro equipes do PMAQ. Os avaliadores estiveram reunidos nesta segunda-feira com o secretário de Saúde, Sergio Luiz Cordeiro de Andrade.

Por conta do bom desempenho, Presidente Prudente figura entre as cidades certificadas e que recebem os recursos referentes ao desempenho das equipes de atenção básica. Desde que conquistou a nota máxima em setembro de 2012, com o reconhecimento do trabalho realizado pela saúde, Prudente recebe anualmente o recurso de R$ 1,5 milhões, destinado às 15 Estratégias de Saúde da Família do município.

Conforme coordenadora das Estratégias de Saúde da Família (ESF) em Prudente, Gisele Mariotini Orrigo, a Secretaria de Saúde já organizou as equipes conforme os padrões de qualidade estabelecidos pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção. “A intenção é manter a nota máxima junto ao PMAQ, para continuar recebendo o recurso mensal de R$ 129.500,00, valor que totaliza mais de R$ 1,5 milhões por ano” explica a coordenadora.

“O objetivo da avaliação in loco é de verificar a qualidade do atendimento e da estrutura das Estratégias de Saúde da Família”, revela a coordenadora. Segundo ela, “Prudente se inscreveu no programa do Ministério da Saúde em 2011 e desde julho do mesmo ano recebe 20% a mais do recurso. Já a partir do mês de setembro com a conquista da nota máximo, dobrou o valor do beneficio, que contempla as Estratégias de Saúde da Família”. As avaliações feitas pelo Ministério da Saúde devem ser divulgadas em até 30 dias.

Sobre o PMAQ:

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica tem como a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.

O programa é divido em quatro fases. A primeira fase do PMAQ consiste na etapa formal de adesão ao Programa.A segunda fase consiste na etapa de desenvolvimento do conjunto de ações que serão empreendidas pelas Equipes de Atenção Básica. A terceira fase consiste na avaliação externa que será a fase em que se realizará um conjunto de ações que averiguará as condições de acesso e de qualidade da totalidade de municípios e Equipes da Atenção Básica participantes do Programa.

Por fim, a quarta fase é constituída por um processo de pactuação singular das equipes e dos municípios com o incremento de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados alcançados pelos participantes do PMAQ.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação