O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) realizou na tarde de hoje (29/01), no Teatro Paulo Roberto Lisbôa do Centro Cultural Matarazzo uma apresentação sobre os aspectos operacionais do novo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

Cerca de 300 pessoas, entre prefeitos, gestores e servidores públicos de 61municípios de 4 regionais do TCE (Presidente Prudente, Adamantina, Andradina e Araçatuba) participaram do evento.

Integraram a mesa de abertura, o prefeito Milton Carlos de Mello ‘Tupã’, o deputado estadual Mauro Bragato, o presidente da Unipontal, Marcos Rocha, o diretor técnico da regional de Presidente Prudente do Tribunal de Contas, Maurides Tedeschi e o conselheiro do Tribunal de Contas, Sidney Estanislau Beraldo.

Fazendo o uso da palavra em saudação inicial, o prefeito Tupã afirmou que apesar do cenário econômico enfrentado pelo país atualmente, a vontade de todos prefeitos é de acertar “Nossa vontade de acertar, de governar de maneira ordeira oferecendo uma administração de qualidade para a população é muito grande. Agradeço a disponibilidade e a acessibilidade que o Tribunal de Contas oferece com mais essa ação”.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Cadmo Lupércio Garcia, o evento objetiva informar e esclarecer dúvidas sobre a adoção do IEGM, que deve incentivar os municípios a buscar melhoria dos serviços oferecidos.

Durante a apresentação do índice, o Conselheiro Sidney Beraldo afirmou que os dados de setores das administrações municipais serão aferidos em 150 itens, ou seja, ‘muito além’ das análises orçamentárias habituais. “Esse novo índice irá mensurar e divulgar a efetividade dos gastos públicos em prol da sociedade. O Tribunal põe-se como um parceiro num trabalho integrado com a administração para melhoria da gestão pública oferecida à população”, expôs.

Para a composição do IEGM, sete indicadores serão levados em conta para obtenção dos dados: Planejamento, Gestão Fiscal, Saúde, Educação, Proteção das Cidades, Meio Ambiente e Tecnologia da Informação.

Os técnicos do TCE, Rodney José Idankas e Henrique Romanini Subi explanaram sobre os aspectos operacionais no preenchimento do questionário e envio de dados à Corte de Contas.

De acordo com cronograma, o prazo para remessa dos dados ao TCE é (28/02). Em março, as informações serão validadas e compiladas para elaboração de relatório final listando o desempenho das prefeituras.

O formulário do IEGM já se encontra disponível no Sistema Audesp, no menu ‘Governança’, por meio do usuário “MUN”. Para orientar os servidores das prefeituras, o TCE editou um manual de orientação que foi distribuído durante o evento e está disponível no site do órgão.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação