contrast
logo
logo

Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Sábado, 20 de Abril de 2024

Regularização de edificações

Número: 112/2001

Ementa: Regularização de edificações concluídas e em fase de construção, existentes no Município de Presidente Prudente que se encontram irregulares, e dá outras providências.

Revoga: 40/1997 - Regularização de edificações

Revoga: 67/1999 - Lei das Edificações

Documentos

Atenção: Para arquivos muito grandes é aconselhável utilizar a opção “Salvar como” de seu navegador. Para isso, clique com o botão direito sobre o link e escolha a opção "Salvar destino como".

Destaques

Cidade em Ação

Emprega Prudente oferece 131 oportunidades de trabalho nesta terça-feira (09)

Emprega Prudente oferece 131 oportunidades de trabalho nesta terça-feira (09)

Combate à Dengue

VEM inicia segundo Índice Breteau de 2023 para avaliar proliferação da dengue

VEM inicia segundo Índice Breteau de 2023 para avaliar proliferação da dengue

Cotidiano

Emprega Prudente oferece 194 vagas de trabalho nesta quinta-feira dia 29

Emprega Prudente oferece 194 vagas de trabalho nesta quinta-feira dia 29

Cultura

Titular da Secult e Setur participa de evento sobre sustentabilidade da Unesp

Titular da Secult e Setur participa de evento sobre sustentabilidade da Unesp

Educação

Seduc e Sicoob Paulista firmam mais uma parceria para incentivar e premiar alunos da rede

Seduc e Sicoob Paulista firmam mais uma parceria para incentivar e premiar alunos da rede

Esporte

Atletas da Associação Beraldo/Semepp estarão no Campeonato de Jiu-Jitsu em Barueri

Atletas da Associação Beraldo/Semepp estarão no Campeonato de Jiu-Jitsu em Barueri

Juventude

Inscrições para 3ª edição do concurso de redação ‘Governa Jovem’ encerram nesta sexta (19)

Inscrições para 3ª edição do concurso de redação ‘Governa Jovem’ encerram nesta sexta (19)

Meio Ambiente

Ecopontos da Semea ampliam horário, das 7h às 19h inclusive aos fins de semana

Ecopontos da Semea ampliam horário, das 7h às 19h inclusive aos fins de semana

Saúde

Sesau encaminha 150 pacientes para Mutirão de Hipertensão e Diabetes no dia 16

Sesau encaminha 150 pacientes para Mutirão de Hipertensão e Diabetes no dia 16

Social

Projeto Aquarela promove comemoração ao Dia das Crianças

Projeto Aquarela promove comemoração ao Dia das Crianças

Tecnologia

Inova Prudente e Senac abrem inscrições para curso de Montagem e Reparação de Computadores

Inova Prudente e Senac abrem inscrições para curso de Montagem e Reparação de Computadores

Turismo

Setur apresenta projetos de Turismo Digital e para classificação do MIT de Prudente

Setur apresenta projetos de Turismo Digital e para classificação do MIT de Prudente

mais notícias

Acesso Rápido

info

acesso a informação
person_search

portal da transparência
work

emprega prudente digital
map

informações turísticas
people

ouvidoria

procon
Prudenco

prudenco
policy

vigilância sanitária
female

serviços para mulher vítima de violência