Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual - 2020

Número: 9977/2019

Veiculado em: 25/07/2019

Publicado em: 26/07/2019

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Alterada por: 10065/2019 - Altera o PPA e a LDO - SOSP / acordo judicial para execução de obras de galerias pluviais

Alterada por: 10088/2019 - Inclui no PPA e LDO na SECAD - Bônus da Cessão Onerosa do Pré-sal

Alterada por: 10119/2020 - Inclui no PPA e LDO - SAS / FNAS - ACESSUAS e AC PETI

Alterada por: 10123/2020 - Inclui no PPA e LDO - Semea / Reflorestamento Ecológico das APPS Urbanas

Alterada por: 10131/2020 - Inclui no PPA e LDO - SOSP / Construção de ponte no Córrego da Onça - Estrada Jabaquara e Recapeamento Asfáltico 2019.024.078-6

Alterada por: 10135/2020 - Altera PPA e LDO - Semea / aquisição de esteira mecânica

Alterada por: 10142/2020 - Inclui no PPA e LDO - Sas / FNAS Criança Feliz no SUAS

Alterada por: 10155/2020 - Inclui no PPA e LDO - Gabinete do Prefeito / manutenção do Corpo de Bombeiros

Alterada por: 10158/2020 - Altera o PPA e a LDO - Sefin / Encargos da Dívida Contratual

Alterada por: 10161/2020 - Inclui no PPA e LDO - SAS / Aquisição de Veículos - Processo SEDS

Alterada por: 10164/2020 - Altera o PPA e a LDO - SEFIN / despesas com sentenças judiciais

Alterada por: 10170/2020 - Altera Lei 9.977/2019 - LDO 2020 (Covid-19, Dengue, Zika, H1N1, Chikungunya)

Alterada por: 10174/2020 - Altera o PPA e a LDO - Saúde / subvenções sociais da Lei 9.945/2019

Alterada por: 10177/2020 - Inclui no PPA e LDO - SAS / repasses de recursos do FEAS

Alterada por: 10182/2020 - Inclui no PPA e LDO - Seplan / Fundo Municipal da Habitação

Alterada por: 10185/2020 - Inclui e altera o PPA e a LDO na SEDUC / Programa Nacional de Alimentação Escolar

Alterada por: 10187/2020 - Inclui no PPA e LDO - Sesau / Serviço Preventivo de Manutenção da Capacidade Funcional da Saúde do Idoso

Alterada por: 10191/2020 - Altera PPA e LDO na SAS - Fundo Municipal do Idoso

Alterada por: 10193/2020 - Inclusão no PPA e LDO - Saúde / adequação da farmácia da UBS COHAB

Alterada por: 10195/2020 - Inclui no PPA e LDO - SESAU / aquisição de equipamentos para unidade básica de saúde

Alterada por: 10197/2020 - Inclui no PPA e LDO - SOSP e SEMEPP (recapeamento e infraestruturas urbana e esportiva)

Alterada por: 10201/2020 - Inclui no PPA e LDO o Programa Pague Já - PPJ 2020

Alterada por: 10204/2020 - Altera Lei 9.977/2019 - Lei Orçamentária Anual para 2020

Alterada por: 10206/2020 - Inclui no PPA e LDO - Sesau / adequação do posto de saúde Cohabão

Alterada por: 10208/2020 - Inclui no PPA e LDO - Seplan / prolongamento da Avenida Hiroshi Yoshio

Alterada por: 10217/2020 - Altera PPA e LDO - Sesau / PABA e TETO/MAC

Alterada por: 10220/2020 - Inclui no PPA e LDO - SEDUC / Plano de Ações Articuladas do FNDE

Alterada por: 10228/2020 - Altera PPA e LDO na SEMOB - FUNSET

Alterada por: 10230/2020 - Altera PPA e LDO na SOSP - Construção de Ponte sobre o Córrego do Mandaguari

Alterada por: 10240/2020 - Inclui no PPA e LDO - Sas / SUAS

Alterada por: 10245/2020 - Inclui no PPA e LDO - Secult - Apoio Emergencial ao Setor Cultural

Alterada por: 10248/2020 - Inclui no PPA e LDO - SEMEA (aquisição de enfardadeira de materiais recicláveis)

Alterada por: 10260/2020 - Inclui no PPA e LDO - SESAU / Programa de Castração de Animais

Alterada por: 10264/2020 - Altera dispositivos da Lei 9.977/2019, alterada pela 10.204/2020

Alterada por: 10281/2020 - Inclui no PPA e LDO - SAS / SUAS

Alterada por: 10284/2020 - Inclui no PPA e LDO - SEDUC - Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para Rede Escolar Pública de Educação Infantil

Alterada por: 10286/2020 - Inclui no PPA e LDO - SEMEA - revitalização da bacia hidrográfica do alto curso do Rio Santo Anastácio

Alterada por: 10320/2020 - Altera PPA e LDO - SOSP / Recapeamento asfáltico - FINISA

Documentos

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