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Audiência Pública - LOA 2019

Informações

Participe da Audiência Pública Eletrônica da Lei Orçamentária Anual – LOA 2019 e escolha as prioridades que julgar mais relevantes para o desenvolvimento socioeconômico do Município de Presidente Prudente.

Esta é uma oportunidade de aprender e contribuir para que o Orçamento Municipal seja elaborado de forma mais participativa e transparente.

ORÇAMENTO PÚBLICO

Orçamento é o principal instrumento de planejamento das Administrações Públicas. Nele estão contidas todas as Receitas e Despesas que são estruturadas na forma de Programa de Governo.

LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Nela estão contidas as normas gerais de direito financeiro, para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da Administração Pública.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

É a forma como a Lei de Responsabilidade Fiscal garante a transparência e a participação popular nos processos de elaboração dos orçamentos.

Participando, os cidadãos poderão identificar quais as áreas de governo que julguem prioritárias para o desenvolvimento e aprimoramento da gestão pública do Município.

Participação: de 06/09/2018 a 21/09/2018
Campos marcados com * são de preeenchimento obrigatório

Identificação

Contribuição

Prioridades
Vote em até 5 (cinco) prioridades

SocialDemandas específicasOpções
EducaçãoEnsino Fundamental / Atividades Complementares
SaúdeAtendimento Básico / Média e Alta Complexidade
Direitos da Pessoa com DeficiênciaInclusão Social / Acessibilidade
CulturaFormação, Difusão e Fomento à Cultura / Patrimônio Cultural
Justiça e CidadaniaProteção e Defesa do Consumidor / Direitos Humanos
Desenvolvimento SocialEnfrentamento à Extrema Pobreza / Proteção Social
Esporte, Lazer e JuventudeInfraestrutura / Competição e Recreação
EconômicoDemandas específicasOpções
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e InovaçãoEconomia Criativa / Ensino Profissionalizante / Empreendedorismo / Fomento à Pesquisa e Inovação
Agricultura e AbastecimentoInfraestrutura / Assistência ao Produtor / Tecnologia e Pesquisa / Agronegócio / Abastecimento e Segurança Alimentar
Emprego e Relações do TrabalhoQualificação Profissional e Geração de Emprego e Renda (Empreendedorismo)
TurismoPromoção / Infraestrutura
InfraestruturaDemandas específicasOpções
Logística e TransportesSistemas Rodoviário / Aeroportuário / Estradas Rurais
HabitaçãoMoradias / Desenvolvimento Urbano
Transportes MetropolitanosTransportes Metropolitanos sobre pneus (ônibus, táxi, moto-táxi, uber)
Saneamento e Recursos HídricosÁgua / Esgoto / Resíduos Sólidos / Enchentes / Manaciais / Várzeas
Meio AmbienteMonitoramento Ambiental / Educação Ambiental / Conservação Ambiental
GovernançaDemandas específicasOpções
GovernoDefesa Civil / Gestão e Transparência / Rede Social de Solidariedade / Fiscalização dos Serviços Públicos
Planejamento e GestãoPlanejamento e Orçamento / Recursos Humanos / Trânsito e Serviços / Desenvolvimento Regional - Asfalto, recape, infraestrutura municipal
FazendaGestão Fiscal e Tributária



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